Por ANGÉLICA NUNES
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, para que ele responda ao processo no âmbito da Operação Calvário em liberdade. Ele está preso desde o dia 9 de dezembro, na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, após ter descumprido acusado de quebra das regras de uso da tornozeleira eletrônica.
Em fevereiro deste ano, mesmo preso, ele foi alvo de um novo mandado de prisão, em decorrência da 11ª e 12 fase da Operação Calvário, nos quais também foram presos e já soltos o ex-presidente do PSB, Edvaldo Rosas, e o empresário Pietro Harley’, acusado de envolvimento no esquema de fraude na educação.
Ao analisar o habeas corpus, Gilmar Mendes entendeu que o pedido de Coriolano só poderia ser atendido se estivesse havendo flagrante constrangimento ilegal ou se a manutenção da prisão estivesse em confronto com alguma jurisprudência do próprio STF, o que não seria o caso.
“Conforme bem asseverado pelo Ministério Público, das combalidas justificações apresentadas pelo requerido, igualmente não foi possível encontrar a substância necessária para autenticar qualquer das suas escusas acerca destas novas violações perpetradas”, diz Gilmar Mendes.
