Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
O governo da Paraíba decidiu isentar o ICMS para compra de vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da covid-19. Também será isento o ICMS para comprar de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças.
Os dois decretos do governador João Azevêdo (Cidadania) foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) e têm validade imediata.
No caso da isenção do ICMS que seria imposto na compra de vacinas, a medida vai ao encontro da articulação do governo, em conjunto com o Consorcio Nordeste, para a compra direta dos insumos.
Em outro passo neste sentido, há duas semanas, o governador sancionou uma lei que autoriza a compra direta de vacinas contra a covid-19. A proposta garante a aquisição dos imunizantes diretamente com produtoras, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou não entregue com eficiência os insumos.
Respiradores
O ICMS na prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, já estava isento através de uma medida provisória, editada no último dia 25 de março. Agora, a medida foi autorizada via decreto.
A isenção se deve tanto para aquisição interna e interestadual realizada por pessoa jurídica pública, prestadora de serviço de saúde, quanto para mercadorias objeto dessas operações sejam doadas a instituições públicas prestadoras de serviço de saúde.
