Assembleia Legislativa amplia para 104 a lista de prefeituras em estado de calamidade pública; saiba quais

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Os deputados estaduais da Paraíba, por maioria, deram o aval para mais 63 prefeituras paraibanas decretarem estado de calamidade pública em decorrência da covid-19. A votação foi realizada em sessão remota nesta terça-feira (13). Com isso, quase metade das cidades dos estado já estão autorizadas. Em números: 104 dos 223 municípios paraibanos.

Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da covid-19.

Sem debates, o projeto de decreto legislativo foi aprovado com os votos contrários do líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PSL), e do deputado Wallber Virgolino (Patriotas).

A ALPB já havia autorizou a decretação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia para 60 municípios paraibanos, na sessão do último dia 6 de março, e outras cinco prefeituras no dia 25 de março.

Renovação

Ano passado, quase todas as cidades da Paraíba, 214 no total, decretaram estado de calamidade pública em buscar de facilitar a compra de produtos e serviços para o enfrentamento à pandemia da covid-19. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão tem como base duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou diversos dispositivos da LRF para a União, os Estados e os municípios que decretarem a calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus. A lógica é de que, com as dificuldades econômicas causadas pela pandemia, os gestores poderiam ser responsabilizados por não atingirem as metas fiscais previstas no orçamento.

Veja quais cidades tiveram calamidade pública decretada:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alagoinha
  4. Alcantil
  5. Araçagi
  6. Arara
  7. Areia
  8. Areia de Baraúnas
  9. Aroeiras
  10. Bananeiras
  11. Baraúna
  12. Barra de São Miguel
  13. Bernardino Batista
  14. Boa Ventura
  15. Boa Vista
  16. Bonito de Santa Fé
  17. Borborema
  18. Brejo do Cruz
  19. Caaporã
  20. Cabaceiras
  21. Cabedelo
  22. Cacimba de Areia
  23. Cajazeiras
  24. Cajazeirinhas
  25. Camalaú
  26. Caraúbas
  27. Condado
  28. Conde
  29. Cubati
  30. Cuité
  31. Cuitegi
  32. Curral de Cima
  33. Curral Velho
  34. Desterro
  35. Diamante
  36. Dona Inês
  37. Fagundes
  38. Guarabira
  39. Gurinhém
  40. Igaracy
  41. Itabaiana
  42. Jacaraú
  43. Juarez Távora
  44. Juazeirinho
  45. Lagoa de Dentro
  46. Lagoa Seca
  47. Livramento
  48. Manaíra
  49. Mari
  50. Massaranduba
  51. Montadas
  52. Monteiro
  53. Nova Palmeira
  54. Olivedos
  55. Ouro Velho
  56. Parari
  57. Patos
  58. Paulista
  59. Pedra Lavrada
  60. Pedro Régis
  61. Piancó
  62. Pilar
  63. Pilões
  64. Pilõezinhos
  65. Pocinhos
  66. Poço Dantas
  67. Poço de José de Moura
  68. Pombal
  69. Prata
  70. Princesa Isabel
  71. Puxinanã
  72. Quixaba
  73. Remígio
  74. Riachão
  75. Riachão do Bacamarte
  76. Riacho de Santo Antônio
  77. Rio Tinto
  78. Salgadinho
  79. Salgado de São Félix
  80. Santa Helena
  81. Santana de Mangueira
  82. Santo André
  83. São Bento
  84. São Domingos
  85. São João do Tigre
  86. São José de Espinharas
  87. São José dos Cordeiros
  88. São Mamede
  89. São Miguel de Taipu
  90. São Sebastião de Lagoa de Roça
  91. São Sebastião do Umbuzeiro
  92. São Vicente do Seridó
  93. Sapé
  94. Serra da Raiz
  95. Serra Redonda
  96. Serraria
  97. Solânea
  98. Soledade
  99. Sumé
  100. Tavares
  101. Teixeira
  102. Umbuzeiro
  103. Várzea
  104. Zabelê