Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
Réu na Operação Calvário e cumprindo medidas cautelares, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), vai continuar proibido de se ausentar de João Pessoa. Pelo menos isso foi o que decidiu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao analisar um novo habeas corpus apresentado pela defesa do socialista contra decisão do STJ.
Ricardo Coutinho foi preso no final de 2019, no âmbito da Calvário. Em fevereiro do ano passado, no entanto, ele conseguiu ser posto em liberdade com a condição que cumprisse algumas medidas restritivas como o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de horário para circular na rua e de não deixar o território de João Pessoa, onde reside.
A defesa apresentou o recurso ao STJ e perdeu, recorrendo ao STF, sob a alegação de que a limitação de permanecer em João Pessoa limitaria o exercício de sua atividade profissional. Ricardo, por sinal, deixou a presidência da Fundação João Mangabeira, sediada em Brasília, no último mês de março.
O ministro Gilmar Mendes, entretanto, entendeu que o pedido não se enquadraria nas hipóteses pré-estabelecidas pelo STF para liberar Coutinho: para evitar flagrante constrangimento ilegal ou pela medida ser manifestamente
contrária à jurisprudência do STF.
