Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vem à Paraíba nesta segunda-feira (26) e uma das pautas que devem recair em ‘seu colo’ é a cobrança das prefeituras sobre dados distorcidos do número de estudantes matriculados no estado. Segundo dados apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) haveria 19.725 alunos a menos no sistema do MEC em relação ao que de fato existe. Na prática, isso significa menos recursos federais ao estado e municípios através do Fundeb.
A entidade afirma que os cálculos para distribuir recursos do Fundeb não batem com número de alunos apontados no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estariam recebendo os valores mínimos previstos na legislação.
O presidente da Famup, George Coelho, disse que entrou em contato com a CNM para saber se houve retorno a um ofício enviado pela entidade ao MEC, mas não há a confirmação se ele terá oportunidade de ter uma audiência com o ministro, em uma das atividades da sua agenda na Paraíba.
“Acredito que tenha sido apenas questões de adaptação por conta das novas regras do Fundeb, mas isso precisa ser corrigido com urgência. Os municípios não podem ficar no prejuízo, sem receber esses repasses que são fundamentais para manutenção da educação. Esperamos que tudo seja solucionado e o dinheiro seja contabilizado para os municípios”, destacou.
Dados preocupantes
Um levantamento realizado pela própria CNM, anexado ao ofício ao MEC, demonstra uma diferença substancial quando comparado às matrículas apuradas e divulgadas nos resultados finais do Censo Escolar/2020.
A maior diferença está entre alunos matriculados em escolas de Ensino Fundamental em tempo integral. Em todo o país, são 695.090 matrículas a menos na comparação entre o Censo Escolar 2020, feito pelo próprio MEC, e os cálculos do governo. Na Paraíba, a diferença chega a 11,2 mil alunos.
