Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
O governador João Azevêdo (Cidadania) recebe nesta quinta-feira (29) o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para assinatura de um pré-acordo de operação de obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco. O evento será realizado às 18h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
O acordo será firmado também com os governadores dos estados do Ceará, Camilo Santana; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos. Eles vão participar da solenidade por videoconferência, assim como o advogado geral da União, André Mendonça.
O pré-acordo vai definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
O acordo será um socorro ao estado. Semana passada, o Conversa Política registrou que mesmo com a manutenção de R$ 241 milhões de emendas impositivas, os vetos e cortes feitos ao Orçamento podem paralisar obras aqui na PB.
Máquinas do Desenvolvimento
Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.
Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados.
O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.
