Por ANGELICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
As provas do concurso público da Prefeitura de João Pessoa poderão ser realizadas nos próximos dias 6 e 13 de junho, desde que haja o cumprimento dos protocolos sanitários. O acordo foi firmado em uma audiência realizada entre o Ministério Público da Paraíba e representantes da prefeitura da capital e da empresa organizadora, nesta quinta-feira (27).
Após denúncia anônima ao MP, sobre possível insegurança com os protocolos sanitários, a promotora de Justiça Jovana Maria Tabosa resolveu conferir o planejamento e revisar as medidas sanitárias e de biossegurança, adotadas pelo município e pela empresa organizadora do concurso, por causa das restrições impostas pela pandemia.
A preocupação não é à toa. O concurso é para o preenchimento de 601 cargos vagos, fruto de um termo de ajustamento de conduta firmado, inclusive, entre o MPPB e a PMJP, em agosto do ano passado, na gestão do ex-prefeito do Luciano Cartaxo (PV).
De acordo com a diretora de projetos do Instituto AOCP, Lilian Ravagnani, para o primeiro dia de provas (área de saúde) estão inscritos 37.905 candidatos (11.604 pela manhã e 26.301 à tarde) e no segundo (área administrativa) um total de 53.660 pessoas (sendo 46.713 pela manhã e 6.947 à tarde). Muita gente.
Protocolos
Lilian Ravagnani garantiu que o instituto não excederia os 50% da capacidade de candidatos por sala e, para isso, as provas também serão realizadas nas cidades vizinhas de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux (sendo a prioridade nesses locais a residentes nas cidades ou pessoas de fora do Estado).
Ainda segundo ela, haverá cerca de 3.200 fiscais; o uso de máscaras é obrigatório; haverá aferição de temperatura na entrada, assim como a disponibilização de álcool em gel e sinalização nos corredores para evitar aglomerações, além de outras medidas, como o escalonamento de candidatos (no cartão de inscrição) para acesso às unidades durante a uma hora na qual os portões ficarão abertos.
Foi acordado que a Prefeitura vai viabilizar a orientação do trânsito e a fiscalização de aglomerações pelos agentes de controle urbano, a estrutura de saúde e também reforçaria os ofícios enviados pela empresa organizadora a órgãos externos, como Polícia Militar e empresas de ônibus, por exemplo, para que haja segurança e transporte público condizente com a necessidade imposta.
MP
Após explicações, a promotora Jovana Tabosa se posicionou pela realização das provas, sem mais adiamento, obedecendo aos critérios de segurança e saúde relatados.
“Como os responsáveis garantem a adoção das medidas necessárias diante da pandemia, não podemos privar as pessoas do direito constitucional e do sonho de entrar no serviço público através do concurso público”, disse.
Já o 39º promotor, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, lembrou da necessidade de realização urgente do concurso, já que a Prefeitura mantém cerca de 15 mil servidores com vínculos precários e que este concurso é o primeiro de uma série com o objetivo de sanar as irregularidades que vêm se perpetuando por várias gestões, não sendo gerado pela atual.
