Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Novo decreto na Paraíba amplia funcionamento de bares e restaurantes; confira detalhes

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

 

Foto: Divulgação/Semob

O novo decreto estadual com medidas restritivas para conter o avanço da pandemia da Covid-19 amplia, a partir deste sábado (17), o horário de funcionamento de bares e restaurantes até a meia noite. Também há a previsão de retorno das aulas na rede pública estadual, a partir de agosto. O novo decreto tem validade até o dia 31 de julho, em todo território paraibano.

No decreto, o governador João Azevêdo (Cidadania) justifica que a flexibilização leva em conta “os intensos esforços de toda Paraíba no combate à pandemia da Covid-19 e a importante progressão da cobertura vacinal, que permitirá que esta nova união de esforços representada pelas medidas de proteção sanitária, presentes neste decreto, guiem a Paraíba na direção de dias melhores, possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia”.

 

Confira o que disciplina o novo decreto:

 

Bares e restaurantes 

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar, com atendimento nas suas dependências das 6h às 00h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

Missas e cultos 

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Academias

As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade. Já as escolinhas de esporte estão totalmente liberadas a funcionar.

Teatros, cinemas, circos e eventos 

Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

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Servidores estaduais vacinados

Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do 29º dia após a segunda dose da vacina.

Shoppings e outras atividades 

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers.

Aulas

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

Retorno das aulas 

O decreto mantém suspenso o retorno das aulas na rede pública estadual no mês de julho, mas possibilita aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes públicas a partir do mês de agosto, através do sistema híbrido.

As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. As aulas práticas dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente.

Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido.

 

 

>> Confira o decreto na íntegra o novo decreto do estado da Paraíba