Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
O presidente Jair Bolsonaro apresentou hoje (9) ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados, e uma proposta de emenda constitucional que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União.
O programa passará a se chamar Auxílio Brasil, mas ainda não tem valor definido. Isso será definido em setembro. Há uma expectativa, no entanto, que ele seja o dobro do que é pago atualmente. Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 190.
Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
O Auxílio Brasil faz parte de uma tentativa de Bolsonaro de criar uma agenda positiva e tentar reverter a tendência de queda na sua popularidade.
Tramitação rápida
A proposta foi entregue em mãos a Arthur Lira, após ele sair do Palácio do Planalto até a sede do legislativo a pé. No trajeto ele estava acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).
Lira afirmou que as propostas terão rito rápido na Casa e serão votadas com responsabilidade pelos parlamentares. “A Câmara vai se dedicar a fazer o melhor, com responsabilidade elevada. Essa matéria (novo Bolsa Família) tem urgência, como também a PEC dos precatórios, antes do envio do Orçamento, para que haja previsibilidade nas ações do Poder Executivo para o ano de 2022”, explicou Lira.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que PEC dos precatórios cria previsibilidade dos gastos e regulariza a capacidade de pagamento das dívidas da União. “Estamos disciplinando a execução e a exequibilidade do Orçamento da República e a proposta traz uma conexão com os programas sociais. Não só assegura os programa sociais, como permite a transformação do Estado brasileiro”, afirmou Guedes.
