O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer barrar a realização de uma nova “Batalha do Passinho” e outras manifestações da mesma natureza, que gerem aglomeração de pessoas em vias públicas, em Sousa.
A promotora de Justiça de Sousa, Ana Luiza Braun Ary, recomendou ao prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), à secretária de Saúde, Amanda Silveira, aos comandantes do 14º Batalhão de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e ao chefe da Guarda Civil municipal que se utilizem do poder de polícia que lhes é atribuído para coibir os eventos.
A recomendação foi feita logo após a promotora receber a informação de que jovens marcaram um encontro por meio das redes sociais, no último final de semana, ocasionando aglomeração na Praça da Matriz, no centro de Sousa (ver vídeos).
Com a variante Delta “rondando”, a promotoria não quer que a “aglomeração” se repita.
O momento continua sendo de vigilância e cuidado, ainda mais com a confirmação de casos da variante Delta no Estado. Diante disso, o Ministério Público recomendou ao Município e a todos os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários que coíbam a realização desses eventos, devendo adotar as medidas cabíveis ao caso, afirmou promotora de Justiça.
Quem descumprir as normas do (Decreto Estadual n. 41.461/2021 e a Instrução Normativa Municipal n. 017/2021) poderá ser responsabilizado, inclusive por crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa, segundo a promotora.
A Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de 48 horas para que o Município se manifeste sobre o atendimento espontâneo da recomendação, relacionando as medidas que serão tomadas para o seu cumprimento. Em caso de não cumprimento, serão adotadas as medidas pertinentes.
