Ainda na fase de ouvir os órgãos de defesa do consumidor, responsáveis por receber e contabilizar as reclamações dos consumidores contra as empresas que prestam serviço de internet, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza a segunda “oitiva”.
Desta vez, o depoimento vai receber o Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra, nesta segunda-feira, às 9h30. A CPI investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital. No primeiro depoimento, os integrantes receberam o Procon Estadual.
Ainda foram convocados para comparecer à reunião desta segunda-feira (27) representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Defensoria Pública da Paraíba (DPU).
“Vamos precisar do detalhamento sobre o que está afligindo o consumidor: se é lentidão da internet, sinal interrompido completamente ou valores cobrados excessivamente. O que está incomodando o consumidor a ponto dele ter que fazer essa reclamação? É esse o ponto aonde queremos chegar”, afirmou Eliza Virgínia, presidente da Câmara.
Na última reunião, a CPI já recebeu a superintendente da Autarquia de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, na última reunião. Ela apresentou dados gerais sobre reclamações referentes a empresas de telefonia e falou sobre a importância do consumidor procurar a provedora de internet e o Procon em caso de insatisfação com o serviço prestado.
Comissão
A Comissão é presidida pela vereadora Eliza Virgínia (PP) tendo Odon Bezerra (Cidadania) como relator, o Bispo José Luís (Republicanos), como vice e são membros Coronel Sobreira (MDB), Bosquinho (PV) e Júnio Leandro (PDT).
Está faltando convocar os Presidentes dos Conselhos de Usuários da Região Nordeste das Operadoras Oi, Vivo, Tim, Claro Sky e das PPPs Algar e Brisanet. Da RESOLUÇÃO 623/2013 da Anatel.