Os deputados estaduais da Paraíba adiaram mais uma vez a votação do ‘passaporte da vacina’, mas, após extenso debate, na sessão desta terça-feira (28), aprovaram um projeto de resolução que estabelece normas para o retorno gradual dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ficou acertado que os servidores, inclusive os parlamentares, irão voltar a partir do dia 5 de outubro, às terças e quartas, no horário de 8 às 13h, inicialmente de modo híbrido.
Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, exceto os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.
Polêmica da vacina
Apesar do consenso pela retomada das atividades presenciais no Legislativo, a análise da proposta foi alvo de intenso debate entre os deputados. O ponto mais polêmico é o que exige a apresentação de comprovante da vacina para que o servidores possam retornar ao trabalho.
Conforme a resolução, para o retorno ao trabalho presencial da ALPB, os servidores deverão estar plenamente imunizados contra Covid-19. Já as servidoras gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto, mesmo vacinadas.
A comprovação da imunização será feita através da apresentação do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das dependências do Poder Legislativo.
Punições
Houve críticas também sanções previstas na proposta, dentre elas a suspensão do pagamento de vencimentos e subsídio e a proibição de obter empréstimos consignados de instituições oficiais.
O deputado Anísio Maia tentou emplacar uma emenda, permitindo prazo de 30 dias para que o servidor ‘barrado’ regularize a sua situação, ou seja, tome a vacina e não seja prejudicado. Mesmo assim, o deputado Cabo Gilberto (PSL), único não vacinado na Assembleia, seguiu firme contrário à exigência da vacinação. Além dele, votaram contrário o deputado Wallber Virgolino (Patriotas) e o deputado Jutay Menezes (Republicanos) se absteve de votar.
A punição, no entanto, só deve ser aplicada quando estiverem todos os servidores em regime presencial. No modo híbrido, quem não estiver vacinado segue trabalhando apenas de modo virtual.
Sessões
A presença do público externo nas dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
As sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas preferencialmente na forma híbrida, conforme dispuser o Ato de Convocação. Já as demais sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e frentes parlamentares serão realizadas na forma remota, conforme dispuser o Ato de Convocação.
