Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

CPI da Covid: Renan pede indiciamento de Marcelo Queiroga

De acordo com relator, o ministro paraibano de ser indiciado por “epidemia com resultado morte” e prevaricação.

Relator da CPI pediu indiciamento do ministro paraibano Marcelo Queiroga. Foto: Uol.
Relator da CPI pediu indiciamento do ministro paraibano Marcelo Queiroga. Foto: Uol.

O ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, entrou na extensa lista de pedidos de indiciamento do relator da CPI da Covid-19, Renan Callheiros (MDB-AL). Nesta quarta-feira (20), ele registrou seu relatório final no sistema do Senado. O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente Jair Bolsonaro é uma delas.

Além do presidente e de Queiroga, estão na lista os três filhos do presidente, outros ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários (veja relação completa). O relatório completo tem mais de 1.000 páginas.

Para o relator, o ministro Marcelo Queiroga, que assumiu a pasta da Saúde com a saída do General Pazuello, em março deste ano, tem de ser indiciado por epidemia com resultado morte.

O crime de epidemia está previsto no Código Penal e a pena é de dez a 15 anos de reclusão e pode ser aumentada em até o dobro se houver como resultado a morte de alguém. Se o crime for culposo a pena aplicada é detenção de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.

No início da noite, Queiroga disse que não comentaria sobre o relatório.

Renan também pediu o indiciamento dele por prevaricação, quando um funcionário público retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.

É uma CPI histórica, com muitos legados para sociedade. As demais instituições precisam assimilar o contexto e as recomendações emanadas desta CPI. A história não perdoa os omissos e condenará os covardes, afirmou o relator.

No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento por: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

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Próximos passos

De acordo com o G1, o relatório vai deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI não tem o poder de determinar os indiciamentos, que serão encaminhados aos órgãos como Procuradoria-Geral da República, Ministérios Públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal. A eles caberá a decisão sobre levar os pedidos à Justiça.

Agora, é esperar para ver se vai dar em algo realmente. Mas está óbvio que muitos pedidos de indiciamento vão cair por terra. Foram feitos para dar corpo ao relatório. No caso de Queiroga, por exemplo, que foi duas vezes à CPI, e foi o quarto ministro da Saúde na pandemia, protegeu o governo, mas não deixou rastros comprobatórios de crime. Não deve dar em nada. Só alguma dor de cabeça.

A CPI, independentemente do que vai acontecer como muitos dos personagens ouvidos e com pedidos de indiciamento, colocou luz, sistematizou e apresentou à sociedade as omissões e também as ações equivocas, os quase desvios de recursos e os desvios de conduta, daqueles que deveriam proteger o povo brasileiro, num dos momentos mais difíceis da humanidade. No Brasil, com um saldo provisório de mais de 600 mil mortes. Muitas que poderiam ter sido evitadas.