Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Câmara aprova MP que cria o Auxílio Brasil com votos de quatro deputados da Paraíba

O texto será enviado para análise do Senado e deve ser analisado até o dia 7 de dezembro pra virar lei.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal que substituiu o Bolsa Família.

Da bancada da Paraíba, apenas quatro votaram favoráveis à matéria – Aguinaldo Almeida (Progressistas), Efraim Filho (DEM), Frei Anastácio (PT) e Hugo Motta (Republicanos) – e os demais estavam ausentes no momento da votação.

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo. O texto será enviado para análise do Senado.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, que receberão um total de mais de R$ 3,25 bilhões. O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família.

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O governo, no entanto, quer pagar R$ 400, mas ainda não informou de onde virá o dinheiro. Esse valor chegou a ser anunciado em caráter provisório, até o fim de 2022, mas o governo decidiu torná-lo permanente.

A aposta do Executivo é usar o espaço fiscal aberto com a PEC dos Precatórios, em tramitação no Senado, para bancar o programa.

Nesta quarta (24), o líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer confirma o caráter permanente do programa Auxílio Brasil, mas não define qual será a fonte dos recursos destinada a bancar o novo programa social.

 

Confira os votos dos deputados federais da Paraíba:

SIM

Aguinaldo Ribeiro (Progressistas)
Efraim Filho (DEM)
Frei Anastácio (PT)
Hugo Motta (REPUBLICANOS)

AUSENTE

Damião Feliciano (PDT)
Edna Henrique (PSDB)
Gervásio Maia (PSB)
Julian Lemos (PSL)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Ruy Carneiro (PSDB)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (PTB)

 

Com informações do G1