A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira que concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram mais de 1.000 localidades em 11 estados do litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020.
A partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existir indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro.
Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (arts. 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98) a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio.
Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.
O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo as autoridades competentes. O inquérito policial relatado segue agora para o poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal naquela unidade federativa, para análise e adoção das medidas cabíveis.
Informações/Ascom/PF
