Conversa Política
3 de dezembro de 2021
11:58

Painéis solares se multiplicam na Paraíba, mas preço e ‘desconfiança’ barram crescimento

Em João Pessoa está sendo construída a maior fábrica de painéis fotovoltaicos da América Latina. Instalação de equipamentos cresce em Sousa, mas ainda aproveita pouco os benefícios solares.

Matéria por Laerte Cerqueira e Angélica Nunes

É como se fosse um sol para cada um. Um sol para cada conjunto de placas fotovoltaicas. As vantagens de aproveitar a fartura de umas das maiores irradiações solares do país, de acordo com o Atlas Solar do Brasil, fizeram os equipamentos se multiplicarem nos telhados na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. As placas estão no comércio, nas casas de bairros nobres e nas mais populares.

O aumento das informações sobre as vantagens do sistema, em um lugar onde os raios não economizam em incidência, a atividade cresce de maneira sem parar. São pelo menos doze empresas de instalação na cidade. Rômulo Antunes é engenheiro de uma delas e admite: trabalho não falta!

Hoje a gente executa na faixa de 23 a 25 projetos por mês. Nós temos uma população aqui que é bastante consciente. O pessoal sabe que é mais lucrativo para eles investir em energia solar do que pagar uma conta de energia. Um projeto hoje de 500 kw, ele custa em média 15 mil reais”, comenta.

Rômulo é engenheiro de uma das empresas de instalação de placas solares no Sertão. Ele explica ao repórter Laerte Cerqueira. Foto: Beto Silva.

De acordo com o engenheiro, hoje os projetos estão mais acessíveis e uma parte da população consegue dividir o financiamento dos equipamentos em 5, 6 ou até mais anos. “Com seis meses de carência. Então vai ficar seis meses sem pagar a conta de energia e sem pagar a fatura do financiamento. Então, já dá certo pra juntar o dinheiro conseguiram pagar as parcelas com mais tranquilidade”, destaca Rômulo Antunes.

A parcela que paga pelo sistema é, em geral, parecida com o custo da conta da energia tradicional. “Ou menor, dependendo do tamanho do projeto. Geralmente projetos maiores a parcela é menor do que a conta de energia do cliente está acostumado a pagar”, explicou.

O clima quente, muito quente mesmo, exige mais gastos com energia para manter a temperatura amena nos locais fechados, por exemplo, com ar condicionado e ventilador ligados. Deixar esses equipamentos funcionando o tempo todo é fundamental para agradar e manter os clientes no comércio de Sousa. Para todos que conseguem investir na geração da própria energia, é a forma de refrescar a vida e aliviar as contas.

Josilena Francelino e o marido, João Paulo, que têm um salão de beleza e uma pequena farmácia do lado da casa, fizeram os cálculos. Mesmo com o orçamento apertado, não têm dúvidas de que os investimentos valeram a pena.

Josilena Francelino instalou placas solares para diminuir a conta de energia do salão. Foto: Beto Silva.

Hoje eu coloquei uma quantidade acima do que eu usava. Porque antes eu gastava em média de 500 a 600 KW. E hoje eu posso usufruir um pouco mais, de 800. – Pagava quanto? R$ 500”. Agora, ela paga o mesmo valor no financiamento (R$ 500) e usa mais. Ao quitar o financiamento é dela. Mas uma taxa mensal mínima de R$ 40 é paga.

O marido quer “potência” máxima do sol todos os dias.

Hoje eu até acho é bom quando tá fazendo sol”, diz Paulo. “A nuvem é inimiga… e tem mais essa  vantagem.. se eu não consumir esses 800 KW, o que sobrar, eu posso acumular. No inverno , vai ser ‘diminuído’ a geração e como eu vou ter o excedente … vai dar pra usar tranquilamente.

O comerciante João Paulo diz que torce todos os dias para o sol chegar sem nuvem e potencializar a geração de energia. Foto: Beto Silva.

Bronca com ICMS

Neilton de Oliveira é dono de um prédio em um bairro de classe média de Sousa. Tinha R$ 100 e investiu em 80 placas que geram energia para todo o prédio. No térreo tem um mercadinho e em cima vários apartamentos para alugar. Em três anos, ele economizou o investimento.

A conta de energia, em média, deveria vir mais de R$ 3 mil por mês, mas é de quase R$ 300. Valor que aumenta quase 100% por causa da cobrança de ICMS que começou a vir na conta recentemente.

Ninguém nunca viu isso na vida. A pessoa pagar uma taxa de energia solar gerada pelo sol. Eu não consigo entender e uma taxa caríssima”, reclama.

Neilton de Oliveira reclama do ICMS que tem que pagar pela distribuição da energia solar.

A indignação de consumidores como seu Neilton já foi parar na Justiça. Em decisão provisória de um caso específico, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi contra a tributação. Entendeu que não há objeto de compra e venda, mas o uso da rede de distribuição.

A cobrança, segundo a Secretaria da Fazenda da Paraíba, é feita por todos os estados. Não é uma lei estadual. Enquanto não houver decisão definitiva, o tributo, baseado na quantidade de energia gerada nas placas, precisa ser pago.

Neiton tem medo que impostos e taxas criadas pelos governos acabem encarecendo o projeto de economizar com energia, depois de um investimento tão alto.

Explicação da Sefaz-PB

De acordo com o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, está previsto na legislação de todo Brasil a cobrança de ICMS sobre geração e distribuição. Aqui na Paraíba, 25%. Porém, em 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou isenção do imposto sobre a geração, para estimular o setor. A Paraíba assinou o acordo e isentou os consumidores, desde então. Mas a cobrança sobre a “distribuição” foi mantida no Confaz.

Marialvo explica que a cobrança, baseada em legislação nacional, não estava acontecendo no estado por um erro da concessionária, que em agosto deste ano, admitiu o erro. A partir daí começou a cobrar dos consumidores, como determina a lei. Ou seja, o imposto era para ser cobrado desde 2015 e não estava.

A Secretaria da Fazenda da Paraíba registra que não foi o estado que implantou o imposto. “A lei já existia. Inclusive, não houve alteração na legislação”, afirmou Marialvo ao Conversa Política. Segundo o secretário, qualquer alteração tem que ser feita por unanimidade no Confaz.

Geração distribuída e gestão pública

No Brasil, a energia distribuída, que é gerada nessas miniusinas particulares, já é bem maior que a produção das grandes fazendas solares. São 7,5 GW contra 4,5 GW. Um recorde para o Brasil.

43% das placas estão em casas nas cidades e 36 em estabelecimentos comerciais e de serviços. O restante está em propriedades rurais, indústria, iluminação e prédios públicos.

Aqui na Paraíba, até o início de novembro, eram 10 mil miniusinas particulares, que geram mais 127 MW, abastecendo 17 mil residências. Os dados são da Aneel e do governo da Paraíba. Na gestão pública, a adoção do sistema ainda é lenta. Mas alguns já viram economia nos raios solares.

Em São Bento, onde a irradiação é farta, a prefeitura colocou placas no teto de sete escolas municipais. E gera energia para 25 colégios. 100% da rede. Gastou R$ 2 milhões pelo sistema, instalado em 2019. A economia anual é de R$ 500 mil. “Os benefícios são óbvios e em todos os seguimentos da gestão. Porque tem responsabilidade ambiental. Tem o cunho de economia e o que se faz dentro do serviço público, além do exemplo para outros municípios, outras instituições, faz com que a gente cuide melhor com que é do povo que é o recurso financeiro”, afirmou o prefeito da cidade Jarques Lúcio.

Uma das escolas em São Bento que recebeu placas solares. Foto: Divulgação.
 Escola municipal com energia solar em São Bento. Foto: Divulgação  

Fábrica em João pessoa

O investimento inicial para instalação de placas solares ainda afasta muita gente que gostaria de gerar a própria energia. Sem capital, ou valor inicial, o consumidor precisa ter, no mínimo, condições de obter crédito para financiar a aquisição, seja em bancos públicos ou privados.

Encarecem o produto, a tecnologia, os impostos sobre as matérias-primas e produto importado, além de logística de transporte. Mas esse último custo pode diminuir para os consumidores paraibanos e nordestinos a partir do início do ano que vem, quando a fábrica de João Pessoa começar a produzir mais de 3 mil placas solares por dia. Será a maior produção da América Latina. A segunda será da mesma empresa, Balfar, que, atualmente, produz mais de 1.500 placas/dia e é a primeira.

Nós tivemos aqui um apanhado de informações. Entre os quais a irradiação solar. Os grandes projetos que estão vindo para cá, a posição estratégica de João Pessoa e aqui da Paraíba, diante ao Nordeste, a proximidade dos portos, as tratativas internas também, com relação ao tratamento do governo, no sentido de apoiar, viabilizar a indústria, como esse investimento“, explicou Olavo das Neves, diretor de negócios da Balfar.

Olavo das Neves, diretor de Negócios da Balfar, explica porque a empresa veio para a Paraíba.

Ele explica que no local serão montados os painéis porque as células vêm do exterior. “As células vêm da China. A China detém essa tecnologia. É importante dizer que o Brasil produz a matéria-prima, que temos o silício aqui na verdade. Que vai pra lá que é industrializado lá e que volta através das células”, registrou.

Apoio a projetos comunitários

Com sistemas mais baratos, o sol pode gerar muito mais do que economia. O Comitê de Energias Renováveis do Semiárido aposta em inclusão social, combate a desigualdades e à pobreza. Em Várzea Cumprida das Oliveiras, mulheres queriam ganhar o próprio dinheiro, uma renda extra. Outras não queriam ser apenas donas de casa.  Juntaram-se e deram um passo à frente.

Com ajuda do Comitê, um projeto formado por 16 mulheres ganhou as placas solares, fundamentais para a produção de pães e bolos, que diariamente alimentam estudantes de escolas públicas e a comunidade. “Se a gente fosse trabalhar com a energia convencional, a gente hoje, eu diria que não teria mais condições de trabalhar,  já tinha fechado aqui”, explica Glauciene Ferreira, presidente da Associação das Mulheres.

Glauciene Freire, presidente do projeto, em Várzea Cumpridas das Oliveiras, Pombal. Foto: Laerte Cerqueira.

Elas não têm lucro grande. O que fica é o empoderamento. Se sentindo mais útil como mulher. “A mulher se sente com independência maior, valorização maior”, comemora.

Sol do Sertão, painéis e força de vontade. Ninguém tem mais dúvidas do potencial positivo dessa combinação. “No Sertão que muitas pessoas pensam que a gente não pode conseguir algo e a gente pode conseguir sim, com um grupo coletivo, se unindo e hoje em uma padaria, com um grupo de mulheres que faz a diferença, sim. Para nós, para nossa família, nossa comunidade, nossa cidade e para quem vê a gente trabalhando”, diz Solange de Oliveira Matos.

 Se de projeto das 16 mulheres em Várzea Cumpridas das Oliveiras, Pombal. Foto: Neguinho Marques.