Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Desembargador nega pedido da prefeitura de João Pessoa para retomar obra na “Quadra de Manaíra”

Prefeitura vai recorrer ao pleno do Tribunal de Justiça.

Obras na praça de Manaíra — Foto: Silvia Torres/Tv Cabo Branco
obra na quadra de Manaíra
Obras na praça de Manaíra — Foto: Silvia Torres/Tv Cabo Branco

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, negou recurso da prefeitura de João Pessoa para retomar a obra no calçadão da “Quadra de Manaíra”.

A obra foi suspensa, semana passada, após decisão da juíza plantonista Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da Primeira Fazenda Pública da Capital.

A prefeitura já tinha colocado os tratores em parte do calçadão e arrancado o piso onde a Semob planeja transformar em via para passagem de veículos.  A abertura vai permitir a ligação da orla com as ruas internas do bairro, segundo a prefeitura (veja projeto abaixo).

Ao Conversa Política, a prefeitura de João Pessoa afirmou que vai recorrer da decisão do desembargador ao pleno do TJ.

Argumentos 

Na decisão, o desembargador afirmou que “é fato notório e inquestionável a necessidade de se repensar as políticas de mobilidade urbana, especialmente considerando que a densidade demográfica e o número de veículos na capital paraibana já não é mais o mesmo de 40 (quarenta) anos atrás”.

Porém cobra da prefeitura dados técnicos para embasar a urgência da intervenção.

Fala-se inclusive em obras integradas da Avenida Cajazeiras com as Avenidas Maria Rosa e Guarabira, no mesmo bairro, também sem
dados estatísticos ou técnicos concretos”, destacou.

O magistrado alegou ainda que a gestão não demonstrou que dialogou com a sociedade, como prevê a legislação relacionada a mobilidade urbana. Oswaldo Trigueiro Filho usou como exemplo o dia 10 de março, quando a obra começou a ser executa durante a terceira reunião com os moradores da região.

“O procedimento adotado pelo ente público, portanto, parece não ter apenas reduzido, mas tolhido o diálogo com a sociedade, destinatária final e maior interessada na realização da obra e nos seus resultados.  A atuação, nesses termos, também parece ferir o princípio da razoabilidade,
haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões, um passo necessário para a modificação de um espaço público tradicional e caro à cidade, com décadas de história”, afirmou.

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Por fim, destacou que se deferisse o recurso, autorizando a  imediata retomada das obras, permitiria uma ação com efeito potencialmente irreversível, com as modificações estruturais pretendidas pela prefeitura.

O custo da reversão dos seus efeitos, em caso de decisão de mérito favorável à parte autora  (prefeitura), superaria os de mera conservação e guarda dos materiais já adquiridos.

A obra 

A reforma, segundo a Semob, tem como objetivo melhorar a mobilidade de veículos no local e deve abrir as vias que ficam no entorno da quadra para a circulação de veículos.

Além da abertura do trecho das Avenidas Cajazeiras e Manoel Morais para implantação de trânsito calmo, terá também a preservação de espaços compartilhados entre pedestres e veículos em velocidade máxima permitida de 30km/h.

A construção também incluirá a revitalização das áreas de práticas de lazer e esportes com mais iluminação, pintura e equipamentos, além da ampliação dos espaços verdes.

De acordo com George Morais, superintendente da Semob-JP, o diálogo foi priorizado pela gestão municipal.

Nos colocamos à disposição, nos reunimos por três vezes, e apesar das discordâncias à aceitação dos projetos, precisamos assegurar o interesse público maior. Por isso, há determinação para início imediato dos serviços, após aprovação do prefeito Cicero Lucena”, explicou o superintendente.

Conforme a Semob, o projeto contará com balizadores para assegurar os espaços para pedestres; velocidade máxima para veículos de 30km/h; paisagismo com áreas verdes e colocação de novas plantas; permanência do anfiteatro para espaço de vivência; e revitalização do bicicletário.

Decisão de Indeferimento