A partir desta sexta-feira (8), o uso de máscaras em espaços abertos ou fechados passou a ser facultativo no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. O novo decreto, editado pela prefeita Karla Pimentel, libera a capacidade de público em vários segmentos em 100%, mas mantém proibido o uso de paredão de som e congêneres na cidade.
O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a Covid-19 acarreta a aplicação de multa no valor de até R$ 50 mil, devendo ser obedecido os critérios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação da multa. Todos os órgãos responsáveis pela fiscalização, poderão aplicar as penalidades.
Segundo as novas normas, fica permitido o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos com ocupação de 100% da capacidade, devendo dispor de álcool gel ou 70% para uso dos clientes. O mesmo se aplica para boates, danceterias e estabelecimentos similares.
Também fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos de forma presencial no Município de Conde, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, além do funcionamento de circos e atividade teatral, com ocupação de 100% da capacidade do local.
Fica mantida a autorização para o funcionamento das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal. Já o atendimento nos órgãos públicos municipais será presencial, devendo haver o controle de acesso nas dependências de cada setor e deve ser evitada a aglomeração de pessoas. Também estão mantidas as atividades religiosas realizadas em templos, e fora deles.
Já as feiras livres poderão funcionar das 5h às 17h, devendo ser observado boas práticas no sentido de evitar aglomeração de pessoas nestes locais.
