Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (8) o empréstimo de R$ 20 milhões junto ao Banco de Brasília (BRB) para a construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa. O projeto (965/2022), enviado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), foi votado em caráter de urgência e teve aprovação de todos os parlamentares.
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), justificou que a proposta foi apreciada em caráter de urgência da matéria porque o prazo da Secretaria do Tesouro Nacional para empréstimos abaixo de R$ 50 milhões termina no próximo dia 30 de abril. “A urgência na apreciação é para dar celeridade à instituição financeira, que já fez uma proposta com juros menores”, justificou.
A Câmara Municipal havia aprovado um empréstimo junto à Caixa Econômica, no valor de R$ 15 milhões, em maio do ano passado. Conforme apurou o Conversa Política, o processo não avançou e foi oferecido pelo Banco de Brasília (BRB) uma proposta mais vantajosa e imediata.
A norma enfatiza que os recursos resultantes do financiamento serão, obrigatoriamente, aplicados na implantação de obras de construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa.
O projeto da nova sede está pronto e já possui alvará de construção e liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep). A proposta é a construção de um prédio com 32 gabinetes, prevendo a expansão futura, demandada pelo crescimento da cidade. A área onde será feita a construção fica em frente à sede atual, também no Centro Histórico, e as ruínas do prédio existente serão reedificadas.
