Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

MP recorre à Justiça para derrubar uso de máscaras em locais fechados na Paraíba

No pedido, a promotora reforça que a flexibilização do uso de máscaras deveria ocorrer de forma gradual, primeiramente para ambientes abertos e apenas após 15 dias para ambientes fechados. 

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministério Público da Paraíba não se satisfez com a decisão do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, em manter liberado o uso facultativo das máscaras em locais abertos e fechados na Paraíba e recorreu à Justiça. O movimento acontece no mesmo momento em que o estado amplia a liberação para condomínios particulares, através de Medida Provisória.

No agravo de instrumento, apresentado à 2ª Câmara Câmara Cível, a promotora da Saúde, Jovana Tabosa, quer a revogação dos dispositivos dos decretos estadual e do município de João Pessoa que trata sobre a flexibilização do uso do equipamento em locais fechados.

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No pedido, a promotora reforça que a flexibilização do uso de máscaras deveria ocorrer de forma gradual, primeiramente para ambientes abertos e apenas após 15 dias para ambientes fechados.

Lógica que não foi acatada pelo juiz José Gutemberg Gomes. Em seu entendimento, “em que pesem os argumentos expostos, a decisão de manter, ou não, a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais, em locais abertos ou fechados, como meio de combate à pandemia, consiste em mérito administrativo, sujeito ao juízo de oportunidade e conveniência do Poder Executivo, na busca do interesse público”.