Após acordo com as empresas de transporte metropolitano de passageiros, o governador João Azevêdo (PSB) determinou a ampliação do subsídio para o segundo trecho da passagem. Com essa iniciativa, o subsídio que hoje é de 25% passará a ser de 50%. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), com efeito até o dia 31 de dezembro deste ano.
O termo foi negociado por causa da pressão inflacionária sobre o diesel, que teve o valor quase dobrado nos últimos 12 meses. A medida, defende o governo, evitará um aumento no preço das passagens, garantindo ao usuário um maior tempo de estabilidade no valor pago pelo deslocamento entre as cidades que compõem a Grande João Pessoa, a exemplo de Santa Rita-Cabedelo e Bayeux-Santa Rita.
“Nós já havíamos adotado medidas no sentido de evitar o aumento das passagens de ônibus no ano passado e diante da continuidade dos constantes reajustes anunciados pela Petrobras elevando o valor do combustível, vimos a necessidade de buscar novas ações para que a população não seja prejudicada ainda mais”, pontuou o governador.
ICMS reduzido
No mesmo Diário, o gestor também determinou a isenção do ampliação da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o transporte intermunicipal de passageiros.
Atualmente, essa redução é de 80% e passará a ser de 100%, após a Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguir o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representando mais uma decisão de governo que impactará diretamente nos custos operacionais das empresas de transporte, tornando possível, segundo compromisso das empresas, reduzir o valor da passagem em 4%.
