A ex-secretária de Executiva de Economia Solidária do governo da Paraíba, Roseana Meira, exonerada nesta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, foi denunciada na Operação 5764, que investiga contratos fraudulentos entre cooperativas de alimentos com o governo do estado e também com prefeituras. Os produtos eram destinados a famílias carentes do estado.
Outras cinco pessoas também foram denunciadas: Jaciel Franklin, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (Unicafes/PB); Marcelo Eleutério de Melo, ex-gerente Executivo das Casas de Economia Solidária; além de Leonardo do Nascimento, Elionai de Franca Silva, Adriano Pereira da Silva e Deneh Carter Pereira, representantes de cooperativas investigadas.
Eles são acusados de combinar o processo de escolha da cooperativa e obter benefícios, alguns financeiros, do esquema. Jaciel Franklin e Marcelo Eleutério de Melo foram presos preventivamente no último dia 06 de abril, quando foi deflagrada a Operação, e são apontados como cabeças do susposto esquema.
As defesas, quando deflagrada a Operação, negaram irregularidades cometidas por eles.
Segredo de Justiça
O processo corre em segredo de Justiça, mas o Conversa Política, que há 25 dias teve acesso a detalhes de contratos alvos de investigação, confirmou que a denúncia foi apresentada ao judiciário paraibano.
Roseana foi denunciada, segundo peça do MPPB, não por ter se beneficiado financeiramente com os supostos desvios, mas por ser a responsável pela pasta onde as fraudes teriam acontecido. De acordo com a denúncia, ela foi informada por servidores da Secretaria sobre as irregularidades. Ela ainda não se pronunciou sobre a denúncia.
Observatório da Gestão Pública
As investigações são do Observatório da Gestão Pública, formado pelo MPPB, por meio do Gaeco, CGU, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Contas do Estato, Polícia Civil e Polícia Militar.
Os indícios de fraude que deram origem à denúncia são os do contrato que foi efetivado para a compra de frango branco e caipira. De acordo com a denúncia, o estado pagou R$ 320 mil a Cooperativa de Pescadores e Agricultores Agropecuária Da Paraíba – CPAAP, mas não recebeu o produto.
Inicialmente, os investigadores acreditavam que parte do produto havia sido entregue, mas confirmaram que nada chegou à mesa dos paraibanos. Ou seja, o prejuízo inicial de R$ 120 mil passou para R$ 320 mil. O valor total pago.
Cooperativa não cria frango
Em depoimento ao MPPB, Leonardo do Nascimento, representante da Cooperativa que deveria fornecer o produto, afirmou que não possui câmara frigorífica, caminhões frigoríficos e nenhum cooperado cria ou beneficia frango de qualquer natureza ou espécie. Disse ainda que a cooperativa não se comprometeu com entrega de frango, já que o grupo se dedica de hortifrutis e peixe.
De acordo com a denúncia, nesse processo, no qual foi feita pesquisa de preços, três cooperativas participaram, com claros indícios de combinação de preços.
O Gaeco pede a devolução de R$ 320 mil, acrescidos de multa. Na denúncia, são citadas várias irregularidades encontradas: cartas marcadas, licitação montada, preços acordados, sobrepreço, menor quantia, itens não entregue, falsidade de documentos e corrupção.
Resumo dos contratos feitos em 2020 e 2021 pela Secretaria:
Dispensa de licitação:
- Frango -R$ 320 mil para compra de 30 toneladas (contrato gerador da denúncia)
- Peixe – R$ 434 mil para compra de 40 toneladas (contrato também investigado)
Licitação (com suspeita de combinação de preços):
- Hortifrutis – R$ 2 milhões para compra de 570 toneladas
- Hortifrutis – R$ 1,25 milhões para compra de 380 toneladas
- Peixe+hortifrutis- R$ 809 mil para compra de 60 toneladas
- Hortifurtis – R$ 2,5 milhões para compra de 671 toneladas
