Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de João Pessoa quer que estudantes da rede municipal da capital tenham ensino de bons tratos aos animais.
A ideia é que eles, sistematicamente, participem de ações que eduquem como devem ser os cuidados, o incentivo à esterilização e à microchipagem, exercitar a tutela responsável, promover a adoção e desestimular o comércio. O projeto de lei é de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB)
De acordo com a assessoria da vereadora, o projeto prevê ainda explicações sobre à vacinação e à vermifugação de animais domésticos para prevenção de doenças.
Esse ponto não traz benefícios só aos animais, mas é uma questão de saúde pública, de proteger toda a população, evitar a sua exposição às doenças que atingem os animais, mas que podem ser transmitidas ao ser humano”, enfatizou.
As diretrizes enumeradas no projeto, lembrou Fabíola Rezende, são exemplificativas e não limitam a promoção de outros conteúdos que tenham a finalidade de educar sobre bons tratos aos animais.
Ela acrescentou que o poder público poderá, para executar as diretrizes propostas, estimular a realização de palestras para divulgar informações a respeito dos bons tratos aos animais; organizar e aplicar os conteúdos tendo por base os regramentos estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular.
E, ainda, atuar conjuntamente com os sistemas estadual e federal de ensino para planejamento, monitoramento, execução e avaliação da aplicação das diretrizes nas respectivas unidades de ensino.
A proposta é que as escolas da rede municipal de ensino celebrem parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais ou governamentais, entidades de classe ligadas ao exercício da Medicina Veterinária.
“A longo prazo, as diretrizes previstas no projeto são capazes de reduzir os maus-tratos, abandonos e demais crueldades contra os animais, justamente porque os cidadãos terão a consciência necessária para tratá-los como seres de direitos”.
Com informações da Assessoria
