Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Projeto prevê ensino de bons tratos aos animais nas escolas municipais de João Pessoa

A ideia é que eles, sistematicamente, participem de ações que eduquem como devem ser os cuidados, o incentivo à esterilização e à microchipagem, exercitar a tutela responsável, promover a adoção e desestimular o comércio. O projeto de lei é de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB)

Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de João Pessoa quer que estudantes da rede municipal da capital tenham ensino de bons tratos aos animais.

A ideia é que eles, sistematicamente, participem de ações que eduquem como devem ser os cuidados, o incentivo à esterilização e à microchipagem, exercitar a tutela responsável, promover a adoção e desestimular o comércio. O projeto de lei é de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB)

De acordo com a assessoria da vereadora, o projeto prevê ainda explicações sobre à vacinação e à vermifugação de animais domésticos para prevenção de doenças.

Esse ponto não traz benefícios só aos animais, mas é uma questão de saúde pública, de proteger toda a população, evitar a sua exposição às doenças que atingem os animais, mas que podem ser transmitidas ao ser humano”, enfatizou.

As diretrizes enumeradas no projeto, lembrou Fabíola Rezende, são exemplificativas e não limitam a promoção de outros conteúdos que tenham a finalidade de educar sobre bons tratos aos animais.

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Ela acrescentou que o poder público poderá, para executar as diretrizes propostas, estimular a realização de palestras para divulgar informações a respeito dos bons tratos aos animais; organizar e aplicar os conteúdos tendo por base os regramentos estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular.

E, ainda, atuar conjuntamente com os sistemas estadual e federal de ensino para planejamento, monitoramento, execução e avaliação da aplicação das diretrizes nas respectivas unidades de ensino.

A proposta é que as escolas da rede municipal de ensino celebrem parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais ou governamentais, entidades de classe ligadas ao exercício da Medicina Veterinária.

“A longo prazo, as diretrizes previstas no projeto são capazes de reduzir os maus-tratos, abandonos e demais crueldades contra os animais, justamente porque os cidadãos terão a consciência necessária para tratá-los como seres de direitos”.

Com informações da Assessoria