TCE-PB faz auditoria “surpresa” em 278 escolas públicas de 80 municípios paraibanos

Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciaram na manhã desta terça-feira (07) uma auditoria coordenada “surpresa” em 278 escolas públicas estaduais e municipais, localizadas em 80 municípios paraibanos. Ao todo são 45 equipes que devem fiscalizar a situação estrutural e a prestação de serviços após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.

Ao todo serão vistoriadas 90 escolas estaduais e 188 escolas municipais. A maioria localizada em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux.

As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), uma ferramenta do Tribunal. A estimativa do TCE é que cerca de 110 mil alunos são atendidos por essas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, destacou que a fiscalização será realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos, e é a maior já realizada pelo Tribunal.

Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

Serão objeto da fiscalização o funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica, abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas.

Transparência

A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.

Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.