Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (08), um relatório com os resultados da fiscalização em 278 escolas municipais e estaduais, que ficam em 80 municípios paraibanos.
Foram avaliados 31 itens. Entre eles, condições estruturais, abastecimento de água, acesso a internet, laboratório de informática, banheiros.
Os achados da auditoria foram apresentados pelo diretor de auditoria e fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque.
A equipe de auditores chegou a constatar que 184 escolas (66%) não há indícios de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recentemente.
O que se esperava que acontece em unidades mais deterioradas, quando os espaços estavam sem aula por causa da pandemia.
Quando se separa os dados das escolas estaduais e municipais, o TCE constatou que 85% das escolas estaduais visitadas ( 80) não tinham sinais de que foram reformadas recentemente. No caso das unidades municipais, 56% .
No relatório, não foi informado quantas escolas, sem sinais de reforma, necessitavam de reparações fundamentais para que se garantisse segurança e bem estar dos alunos.
Veja gráfico abaixo:
Funcionamento
Das 256 escolas (83 estaduais e 173 municipais) estão funcionando normalmente.
Segundo o TCE, 23 escolas inspecionadas estão abertas sem aulas (11 do Estado e 12 dos municípios). Ainda existem 16 escolas no sistema híbrido, 255 presenciais e 08 escolas funcionando de forma remota.
Água
Sobre a água, a fiscalização constatou que entre as instituições de ensino auditadas, 73% (80 escolas estaduais e 123 municipais) são abastecidas com rede pública. Já 48 unidades (17%), são abastecidas por carros-pipas e 28 (10%) por meio de poço artesiano.
De acordo com o relatório, 43% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca; 59% não possuem laboratórios de informática e 42% não há local adequado para prática desportiva. Das escolas visitadas, em 184 (66%), há acesso à internet na escola.
Merenda
Em relação à merenda escolar, o relatório revela que 89% das escolas visitadas, estão em condições de consumo e 11% estão com os alimentos com prazo de validade vencida. E 79% têm armazenamento dos gêneros alimentícios adequado. Já 61% não possuem refeitórios adequados para os alunos na escola.
