Artistas e entidades lançaram hoje a campanha ‘Cuidem de nossas Meninas’ para pressionar pela revogação do novo Manual Sobre Aborto elaborado pelo Ministério da Saúde.
A cartilha foi lançada no início de junho e será alvo de uma audiência pública nesta terça-feira (28). A reunião ocorre entre 8h e 15h em Brasília, além de ser transmitida pelas redes sociais da pasta.
Artistas como Camila Pitanga e Dirá Paes usaram as redes sociais para alertar sobre os danos ao direito e à saúde das mulheres que o manual pode trazer.
O documento acirra as possibilidades previstas na legislação – em casos de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto sofre com anencefalia – e determina que o aborto é considerado criminoso até que uma investigação comprove que o procedimento foi feito legalmente.
Na prática, vai contra o que é definido pelo Código Penal, que não admite que pessoas que tenham direito a realizar o aborto sejam investigadas.
O texto chega a citar que “todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido”.
Caminha na contramão da agilidade no processo de aborto seguro para a mulher, para que ele seja na menor semana gestacional quanto possível. Pior: criminaliza a vítima.
Confira alguns tuites de artistas:
📣 O Ministério abriu um canal para que pessoas como eu e você se manifestem sobre o manual. Vamos lotar a caixa de email deles com um só coro – não vamos "aguentar mais um pouquinho"! Exija que eles #CuidemDeNossasMeninas em: https://t.co/EVBxJSsoIO
— Camila Pitanga (@CamilaPitanga) June 27, 2022
Acabei de assinar a campanha #CuidemDeNossasMeninas, que pressiona o Ministério da Saúde pela derrubada do novo manual sobre aborto,q quer investigar criminalmente as vítimas de violência sexual q fazem um aborto legal. Temos apenas 24h pra agir! https://t.co/r6aCA2iXOE
— Teresa Cristina (@TeresaCristina) June 27, 2022
