O Governo Federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), lança, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Desenvolvimento Federativo. O programa cria forças-tarefas com a participação de várias instituições parceiras para, entre outras ações, viabilizar a atração de investimentos e oferecer a capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores de municípios com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área da Sudene.
Nesta primeira etapa do projeto, foram selecionadas 66 cidades para integrar o projeto. Dente os contemplados na Paraíba estão os municípios de Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos.
Durante o evento, que acontece em Recife (PE) a partir das 9h, a Sudene promove a assinatura dos acordos de cooperação entre a autarquia e mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros.
O encontro também marca a formalização dos termos de compromisso dos municípios com o programa. No período da tarde, a Sudene comanda apresentação detalhada das etapas e objetivos do Projeto de Desenvolvimento Federativo. A programação também inclui um momento de interação das forças-tarefas com os municípios presentes.
Escolha das cidades
Para selecionar das cidades participantes do projeto de Desenvolvimento Federativo, a Sudene considerou os indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal), projeto em parceria com o Conselho Federal de Administração. O PIB per capita baixo e a população até 20 mil habitantes também foram fatores considerados.
O primeiro grupo de beneficiados do Projeto de Desenvolvimento Federativo reúne 66 municípios, sendo cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Estes arranjos são chamados de células de desenvolvimento federativo.
