A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, que é de R$ 850 milhões.
Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores. A alegação é que desde 2018 não havia aumento. Agora, deve vir dividido em quatro parcelas: 4,5%.
Com isso, será enviada ao Congresso proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário. Cabe aos senadores e deputados aprovar a proposta.
Alguém dúvida que irão avalizar? Vale lembrar que todos os políticos vão se beneficiar com o reajuste. No efeito cascata.
Na outra ponta, foi publicada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê um salário mínimo de R$ 1.294, um aumento de pouco mais de 10%, em relação ao ano anterior.
Os fatos são o retrato claríssimo da desigualdade. Em um país de salários tão baixos, o “teto” já está alto. Num país sério, não haveria um aumento tão grande. É desproporcionalidade, uma diferença entre o mínimo e o máximo que é vergonhosa. Serão pelo menos 46 vezes de salário a mais.
Vale lembrar que, com a inflação atual, o salário mínimo não é suficiente para pagar o básico: comida, moradia e transporte. Ou seja, o mínimo não paga o mínimo. Se pelo menos quem ganhasse menos tivesse condições de viver dignamente.
Para se ter uma ideia mais 80% do pais ganha menos de R$ 2 mil. Um valor que, nas grandes e médias cidades, já não é suficiente para aluguel, alimentação dignos, transporte. Lazer? Não cabe no bolso.
A análise das propostas para aumentar o salário do judiciário ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico.
A votação ocorre no sistema interno, sem acesso ao público. Segundo o Supremo, até agora, foram nove votos favoráveis à proposta. Os nomes dos ministros ainda não foram divulgados. Faltam dois votos.
Reajustes escalonados:
Atualmente, os ministros do Supremo recebem R$ 39.293,32. Com os 18%, os vencimentos passarão para R$ 46.366. Na primeira parcela, o salário seria de R$ R$ 41.061.
O aumento também impacta a remuneração de outros juízes, que têm seus subsídios atrelados ao dos ministros da Corte. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é 95% do salário de um ministro do STF.
Os desembargadores dos tribunais ganham 95% do que recebe um integrante do STJ.
O salário de ministro do STF representa o chamado teto do funcionalismo, que é o valor máximo que um servidor público pode receber.
O aumento gerará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos estados, nos Tribunais de Conta, nos Ministérios Públicos. Como o teto do judiciário é a régua, pode esperar que a conta chegará nos duodécimos dos poderes.
Difícil acreditar que esse país, com ranço colonial, formado por uma nobreza rica e com mais de 100 milhões não conseguem ter certeza se vão comer durante o dia, terá uma solução. Uma desigualdade que gerará um país ainda mais conflituoso, inseguro, desarmônico.
Esse país não dará certo. É um salve-se quem puder.
Com informações do G1
Excelente artigo!
Isso mostra o nível de imoralidade das entidades e pessoas que envolve o poder público e o resultado disso é a decadência de um país, que tem e teve de tudo para crescer.
Infelizmente, essas situações só reforçam ainda mais a ideia de alguns brasileiros deixarem o país.
Se você tem condições, deixe-o!