O plano de governo do candidato Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentado ao registrar a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), prioriza a educação. O documento, que tem 34 páginas, se divide em quatros eixos: bem estar social; dinamismo econômico; meio ambiente e sustentabilidade; agenda transversal e governança pública.
Entre os principais planos, estão a criação de programas na área da educação, como a Carteira Nacional de Habilitação Estudantil e a concessão de bolsas para estudantes em vulnerabilidade social, no ensino superior; além de programas assistenciais, como o ‘Auxílio Moradia’ para mulheres vítimas de violência.
“Este Plano de Governo que entregamos aos paraibanos e paraibanas é mais do que um conjunto de intenções governamentais e boas práticas de gestão. É uma iniciativa ousada, inovadora e viável para a construção de um Estado efetivo e vetor de melhorias na vida das pessoas”, diz o documento.
Educação
Na área da educação, Pedro Cunha lima pretende criar um comitê para a erradicar o analfabetismo escolar e programas que incentivem a leitura infantil e participação escolar. Também pretende construir e reformar creches, e premiar as 150 escolas que obtiverem melhor desempenho nas redes estadual e municipal de ensino.
Para os profissionais da educação, o plano prevê a realização de seleções públicas para as 14 gerências regionais de educação, além de concurso público e garantia do pagamento do piso salarial, respeitando o previsto em lei.
Para o Ensino Médio, o candidato prevê gratificar as escolas que obtiverem uma participação de 100% no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de oferecer bolsas para ingresso no Ensino Superior. Através do projeto ‘CNH Estudantil’, o plano de governo de Pedro Cunha Lima promete oferecer habilitações gratuitas para estudantes do 3º ano do Ensino Médio que passarem no Enem.
Saúde
O candidato do PSDB ao governo da Paraíba pretende criar piso estadual da atenção básica e um piso adicional para os municípios que atingirem determinadas metas estabelecidas pelo Estado; implementar a saúde digital e centrais de regulação nas macrorregiões de saúde; e fortalecer e estruturar o enfrentamento das sequelas da Covid-19.
Segurança Pública
O documento também pretende construir o Plano Estadual de Segurança e Defesa Social da Paraíba, e criar, mediante decreto, Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública (GGI). Também sugere criar um Centro de Estudos de Segurança Pública e Criminalidade, para auxiliar na criação de políticas públicas de combate à violência.
Ainda na área da segurança pública, Pedro Cunha Lima pretende cumprir duas recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e garantir que o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) seja lavrado pela Polícia Militar, e que os policiais façam uso de câmeras corporais.
O candidato também propõe criar o Observatório Estadual de Segurança Pública, e instituir núcleos de pacificação nas comunidades, além de Centros de Tratamento e Reabilitação para Dependentes Químicos em grandes cidades do estado.
Segurança hídrica, agricultura e sustentabilidade
O plano de governo de Pedro Cunha Lima também destaca propostas para assegurar o abastecimento hídrico na Paraíba. Entre elas, a construção das barragens de Gurinhém e Camaratuba, para permitir o funcionamento pleno do Canal Acauã-Araçagi; construção de linha adutora (44 km) a partir da barragem Araçagi, indo até a região de Bananeiras, no Brejo; construção da 3ª linha adutora de água bruta de Campina Grande, no Agreste.
Ainda de acordo com o documento, se eleito Pedro Cunha Lima deve estabelecer um Plano de Construção de micro e médias adutoras de montagem rápida, a primeira delas já no primeiro semestre de governo, com a ligação da Barragem Boqueirão do Japi, em Cuité.
Na agricultura, o candidato sugere desenvolver programa de modernização dos sistemas de irrigação para agricultura familiar, além de implementar um Plano Estadual para as mulheres trabalhadoras rurais e estruturar linha de crédito às empresas e aos produtores da agricultura familiar para a instalação de placas fotovoltaicas, garantindo produção de energia solar.
Pedro Cunha Lima também defende em seu plano de governo a criação de uma lei estadual para incentivar a implementação de usinas de geração de energia renovável em telhados de prédios públicos e escolas, e a consolidação de Sistema Estadual de Alerta Precoce às Secas e Chuvas Intensas.
Economia, turismo e infraestrutura
O plano também pretende promover e divulgar o Destino Paraíba, e criar aplicativos para dispositivos móveis com informações turísticas e promover os principais eventos do Estado com fluxo turístico.
Também pretende transformar a Granja Santana (residência oficial do governador da Paraíba) em “um espaço público, aberto, para que o povo possa usar como área de convivência e lazer”.
O documento mapeia, ainda, vias administradas pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual que estão em situação crítica, como a BR-101, entre João Pessoa e a PB-034, e prevê intervenções estruturais no Contorno Rodoviário da área metropolitana de João Pessoa, e duplicação do contorno Rodoviário Sudoeste da cidade de Campina Grande.
Assistência Social e diversidade
Para as mulheres vítimas de violência, o candidato do PSDB propõe a criação do auxílio ‘moradia mulher’, que deve garantir segurança habitacional até que as mesmas sejam incluídas em programas de habitação.
O candidato do PSDB também pretende assegurar às vítimas de discriminação racial acolhimento, orientação e encaminhamento e apuração do crime, e apoiar os movimentos e as organizações da sociedade civil de cultura afro-brasileira no estado da paraíba.
Também pretende criar programas de prevenção à violência para os diversos grupos em situação de vulnerabilidade social, como mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, LGBTQIAP+.
“Acreditamos que a geração de emprego e renda, a educação pública de qualidade e o ensino profissional tecnológico devem andar de mãos dadas. Não há Estado forte, onde a Educação não seja prioridade de governo”, afirma.
