CONVERSA POLÍTICA
Decreto de João Pessoa é mais flexível do que o do estado e deve abrir caminho para "afrouxamento" em outras cidades
Publicado em 04/05/2021 às 14:37 | Atualizado em 22/06/2023 às 14:06
Por LAERTE CERQUEIRA
A queda nos números de contaminação, de morte e ocupação de leitos na Paraíba têm justificado mais flexibilizações nas medidas de combate à Covid-19.
O governo do estado, ontem, renovou o último decreto, que, ainda, tem muitas restrições mas com "aberturas".
Ontem (03) à noite, a prefeitura de João Pessoa também publicou novas normas. Nessa caso, bem mais flexíveis do que sinalizou o governo estadual com a renovação.
Um ponto divergente é o Ensino Médio. O decreto estadual não permite aulas presenciais nas escolas particulares. O do município já permite. O governo estadual ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O decreto municipal permite eventos como casamentos, batizados, festas de criança, com limite de 30% no espaço fechado e 50%, se o local for aberto.
O norma estadual não regra o funcionamentos de eventos, mas aponta que atividades em bares, restaurantes, missas e cultos, mesmo com capacidade reduzida, não podem gerar aglomeração.
A questão é: como a prefeitura vai controlar? Terá que ser muito mais eficiente no monitoramento ou fiscalização desses eventos. Empresários também serão convocados a contribuir porque serão os mais prejudicados no caso de uma "regressão".
A população, de maneira geral, precisa também ser ainda mais cobrada, visto que o cenário de normalidade pode gerar o relaxamento, mesmo com o vírus circulando e com a vacinação ainda insuficiente.
Mas imagine uma casa de festas que cabe mil pessoas? Se for em área aberta, estão autorizadas 500 pessoas. Se for toda fechada, 300. É muita gente. O que vai precisar de um planejamento rigoroso na adoção de protocolos sanitários.
A PMJP também terá que redobrar a atenção na praia. Nesse fim de semana, em acordo extra decreto, já havia permitido ambulantes, que alugam cadeiras e sombreiros, a trabalhar.
Oficializou com o decreto e permitiu o cidadão levar sua própria cadeirinha e seu guarda-sol para desfrutar da praia. Mas, claro, sem aglomeração. Grupos de quatro, sem festão. Quem vai contar?
A retorno dos eventos e dos ambulantes vai dar um fôlego econômico importante aos setores. Para alguns, uma sobrevida. Porém, mais uma vez, conscientização, compromisso e fiscalização podem evitar a semente de uma "terceira onda". E as consequências dessas onda, a gente já conhece.
Afrouxamento vai chegar a várias cidades
O decreto de Campina Grande só deve sair no meio da semana. Como perfil bem mais liberalista que a de João Pessoa, a prefeitura de Campina também deve ampliar as flexibilizações.
Outras cidade devem fazer o mesmo. Cidades que talvez não tenham a capacidade de fiscalização das duas maiores estado. Por isso, não será uma fase também tão simples.
Até o fim da manhã, o governador João Azevêdo (Cidadania) disse que não tinha visto o decreto de João Pessoa. O procurador Fábio Andrade disse que ainda não tinha sido convocado pelo governador para falar sobre o decreto. Ninguém se pronunciou sobre medidas contra as flexibilizações.
De qualquer forma, o governo vai ficar de "orelha em pé". É que a prefeitura de João Pessoa deve puxar uma onda de flexibilização que vai se estender por várias cidades e, se ficar sem controle, e as imagens, números e dados revelarem que a mudança pode gerar problemas, vai ter que se "intrometer" na autonomia municipal.
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