Governo da Paraíba renova decreto de calamidade pública por mais seis meses

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA 

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) prorrogou o decreto de calamidade pública para todo o estado por mais seis meses. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater a disseminação da Covid-19 no território paraibano.

A decretação do estado de calamidade pública libera o estado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.

Também para requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.

Situação grave

Após um ano de pandemia, a Paraíba acumula número avassaladores. Contabiliza 244.264 casos de Covid-19 e 5.167 mortes pela doença.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 86%. Atualmente Paraíba tem mais de 800 pacientes internados em hospitais referência para Covid-19.

Outro dado que é preocupante é o número de mortos: uma média de 42 mortes por dia, durante uma semana: é a maior desde o início da pandemia.

Prorrogações

A Paraíba está em situação de calamidade pública desde março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, inicialmente por prazo determinado.

Em abril, o governo determinou que seria um período de 180 dias. Prazo que foi prorrogado pela primeira vez em outubro do ano passado até agora.