Justiça Federal autoriza João Pessoa vacinar trabalhadores da educação somente após imunização de detentos e moradores de rua 

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES]

A Justiça Federal autorizou a prefeitura municipal de João Pessoa a vacinar os trabalhadores da educação nos próximos dias, desde que garanta, antes, a vacinação de detentos, funcionários dos presídios e moradores de rua, como prevê o Plano Nacional de Imunização (PNI).

A decisão também atende pedido dos MPs que entraram na Justiça para evitar que a prefeitura imunizasse os profissionais da educação sem seguir, fielmente, o PNI.

A prefeitura considerou que foi uma vitória parcial visto que a responsabilidade de imunizar os apenados e funcionários dos presídios é do estado. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, são 12.521 presidiários e 2.070 trabalhadores do sistema prisional.

Já a vacinação dos moradores de rua iria começar ontem (13), mas foi suspensa por causa da chuva intensa. Hoje, o plano de vacinação desse grupo também teve que ser abortado pelo mesmo motivo.

De acordo com a Vigilância em Saúde, aproximadamente 1,5 mil pessoas em situação de rua serão vacinadas pelas equipes do Consultório na Rua, que irão até os locais onde elas vivem.

Como o número é considerado pequeno, a prefeitura espera terminar rapidamente para dar sequência ao plano.

Vacinação dos trabalhadores da educação não está garantida para o domingo

Ainda não há definição se será mantido o início da vacinação da Educação para o domingo, como foi anunciado, ou se vai ocorrer algum adiamento (atualização no fim do texto).

Mas, com parte do obstáculo retirado, a gestão aguarda, agora, a chegada de novas doses para divulgar o cronograma de vacinação do profissionais da educação. A prefeitura estima que serão necessárias 20 mil doses para todos os profissionais de escolas públicas e privadas, além de universidades e faculdades.

O primeiro imunizado grupo será o que atua no Ensino Infantil. O anúncio foi feito pelo prefeito de João Pessoa, na última quarta.

>>>Saiba quais os trabalhadores da educação vão tomar vacina contra Covid-19 em João Pessoa 

Os Ministérios Públicos Federal e da Paraíba entraram com uma ação pedindo que a PMJP suspenda imediatamente a vacinação de grupos não inseridos nas orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. A ação atinge diretamente o planejamento da prefeitura, com relação aos profissionais de educação.

Decisão

Na decisão, a juíza Cristina Garcez, da 3º Vara Federal, afirmou : "Concedo, parcialmente, a antecipação de tutela, para determinar que o Município de João Pessoa se abstenha de vacinar os trabalhadores da educação enquanto não respeitada a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19".

A prefeitura tem que, em 72 horas, comprovar nos autos que já atingiu as metas de vacinação dos grupos prioritários indicados no Plano Nacional de Imunização, bem como o saldo de vacinas ainda disponíveis para aplicação de primeiras e segundas doses nos respectivos estoques.

Atualização 

Por volta das 20h, a prefeitura divulgou nota e informou que a vacinação dos moradores de rua deve acontecer na próxima semana e assim que o grupo for imunizado, vai iniciar a vacinação dos trabalhadores da educação.

Texto atualizado às 20h32