Corregedoria do TRE-PB lança cartilha sobre propaganda eleitoral

A vinte dias do início da campanha eleitoral paras as Eleições 2018, a Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou uma cartilha sobre regras para a propaganda Eleitoral este ano. O documento foi elaborado para os profissionais da imprensa paraibana, mas pode ser consultado por qualquer cidadão no portal do TRE-PB.

A 'Cartilha da Propaganda Eleitoral para Eleições 2018' traz os principais pontos sobre a propaganda eleitoral, entre os destaques estão propagandas permitidas/proibidas, crimes eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, entre outros temas.

A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2018. Este ano, além do cargo de presidente, na esfera nacional, os eleitores vão às urnas no dia 7 de outubro para eleger os futuros governadores, senadores, deputados federal e estadual de seus estados.

A cartilha destaca que qualquer cidadão, candidato, partido ou coligação ao verem uma propaganda eleitoral

não permitida, tem o dever de denunciar às autoridades responsáveis: Ministério Público Eleitoral e Juízes Eleitorais.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba disponibiliza um aplicativo, que podem ser baixados nas plataformas iOS (Apple) ou Android, chamado “Pardal”, no qual o eleitor pode inserir as provas necessárias à comprovação

da suposta irregularidade.

Lançamento da cartilha

A nova cartilha foi lançada pelo corregedor Regional Eleitoral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, nesta quinta-feira (25), na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB e contou com a presença de repórteres, jornalistas, radialistas, blogueiros e representantes da mídia escrita e televisiva.

Carlos Beltrão disse que espera que a cartilha possa trazer informações necessárias ao público-alvo, “mas também chamar a atenção e orientá-los para o não descumprimento da legislação eleitoral”.

Já a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto, que atuou na elaboração da cartilha, explicou que o manual, que já vem se mantendo há vários anos, acompanha as leis que modificam a Lei 9.504, que é a Lei das Eleições, para trazer uma legislação o mais atualizada possível e de forma mais didática para todo o cidadão e para todos aqueles que não militam na área.

Confira as principais regras: