CPI investiga autoria de outdoors

A 'CPI dos Outdoors' na Assembleia Legislativa promete iniciar os trabalhos na semana que vem em clima de disputa, com os deputados da oposição e situação brigando pela presidência e pela relatoria da Comissão. Na manhã de ontem, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), assinou o ato de constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a autoria dos outdoors que expuseram os deputados que votaram contra o projeto de permuta do terreno da Acadepol.

A lista com os sete nomes titulares na 'CPI dos Outdoors', com os respectivos suplentes, sendo quatro da oposição e três da bancada de apoio ao governo do Estado, deverá ser publicada no próximo Diário do Poder Legislativo (DPL). Os nomes indicados pela oposição são os dos deputados André Gadelha (PMDB), Gervásio Maia Filho (PMDB), Daniella Ribeiro (PP) e Frei Anastácio (PT). Da bancada de situação, foram indicados o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), e os deputados Adriano Galdino (PSB) e Tião Gomes (PSL).

Como suplentes foram escolhidos os deputados Raniery Paulino (PMDB), Vituriano de Abreu (PSC) e Luciano Cartaxo (PT), pela oposição; e João Gonçalves (PSDB), Léa Toscano (PSB) e Antônio Mineral (PSDB), pelo governo.

Após a publicação no DPL, o presidente da AL deve enviar uma convocação para que os nomeados se reúnam para deliberar com quem fica a presidência e a relatoria, o que só deve acontecer na quarta ou quinta-feira, como explicou o secretário legislativo da Assembleia, Félix Araújo.

Segundo ele, a reunião só pode acontecer num horário que não tenha sessão ou reunião de alguma das comissões. “Como na terça-feira à tarde é dia de CCJ, provavelmente a reunião para decidir quem fica com a presidência, relatoria, que são determinados por eleição entre eles, só deve ser realizada na próxima quarta ou quinta”, explicou.

De acordo com uma prática antiga estabelecida na Casa, a presidência deverá ficar nas mãos do autor do requerimento para a instalação da 'CPI dos Outdoors', o deputado Gervásio Maia. Ele confirmou que o comum é que o autor seja o presidente, mas preferiu não se antecipar à eleição. “Não vamos colocar a carroça na frente dos bois. Somente após a primeira reunião é que saberemos quem fica com o quê”, afirmou.

A disputa, no entanto, é pela relatoria da CPI, o que provocou muita discussão entre as bancadas e atrasos no desfecho dos nomes. Mais intransigente, o deputado André Gadelha chegou a impor que a oposição ficasse com todas as funções, já que somente ela havia sido afetada no caso dos outdoors. No meio do caminho, o líder da bancada de apoio ao governo pediu o arquivamento da CPI, o que foi rejeitado pela Procuradoria Jurídica da Casa.

Para Hervázio, não há cabimento para a continuação da investigação, já que o Fórum de Mangabeira já teria assumido a responsabilidade pela divulgação das imagens.