Deputado Damião Feliciano defende redução da jornada de enfermeiros

Da Assessoria do Parlamentar

A redução da carga de trabalho dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais, prevista no Projeto de Lei 2295/00, é uma das reivindicações que serão feitas pelos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde. No próximo dia 25 de março, às 9 horas, trabalhadores desse setor farão um ato público no auditório Nereu Ramos em defesa da aprovação da proposta.

Deputados e profissionais de diversas especialidades da área de saúde se reuniram nesta terça-feira (17) para definir os temas que serão prioridades da frente parlamentar neste ano. A redução da jornada dos enfermeiros recebeu apoio dos parlamentares.

O Presidente da frente parlamentar, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), destacou que, além da redução da jornada para os enfermeiros, são prioridades a discussão do ato médico - que determina as atividades específicas de cada uma das profissões de saúde; a aposentadoria especial; o pagamento de insalubridade para os profissionais expostos à radioatividade; e o estabelecimento do piso salarial nacional para todos os trabalhadores da saúde.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Maria Goretti David Lopes, ressaltou que a categoria luta há muitos anos por esse beneficio. O Congresso chegou a aprovar a redução em 1995, mas a medida foi vetada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Em 2000, a proposta voltou a tramitar na Câmara.

De acordo com Maria Goretti, mais de 90% dos profissionais de enfermagem brasileiros são mulheres. Ela disse que a redução da carga horária é uma necessidade, pois as mulheres têm uma dupla jornada de trabalho, já que acumulam as tarefas domésticas. "A redução traria mais qualidade de vida e, com isso, a melhoria dos serviços prestados", enfatizou.

A presidente da ABEn afirmou que não existem estudos sobre o impacto financeiro da medida no serviço público, mas segundo ela muitos estados e municípios já aplicam as 30 horas semanais. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, há cerca de 1,3 milhão de profissionais de enfermagem registrados no Brasil. Eles representam cerca de 50% dos trabalhadores da saúde.

Contingenciamento
Os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), Geraldo Resende (PMDB-MS), Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dr. Paulo César (PR-RJ) concordaram com a pauta da frente parlamentar para 2009. Além disso, Lelo Coimbra ressaltou que as questões de financiamento estão sempre entre as mais importantes, e por isso o grupo deve trabalhar em conjunto com a Frente Parlamentar da Saúde.

Coimbra considerou como "preocupante" o contingenciamento de verbas anunciado pelo governo e defendeu que os recursos da saúde sejam mantidos. "O corte deve ser feito nas áreas em que provocar menos danos e isso não ocorre, com certeza, na saúde", afirmou. Segundo ele, os deputados precisam negociar para que o contingenciamento seja diferenciado por setor e afete menos as áreas essenciais, como saúde e educação.