Deputados aprovam empréstimo de R$ 60 milhões para UEPB

Da Redação
Com assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza o Governo contratar empréstimo no valor de R$ 60 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, destinados a custeio de despesas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Esta foi apenas uma das 44 matérias aprovadas pelos deputados na penúltima sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (17). 12 foram encaminhadas pelo Governo do Estado.

O pedido de empréstimo foi solicitado pela reitora Marlene Alves ao governo do Estado em março último, mas somente na última quarta-feira (16), a mensagem foi encaminhada a Assembleia Legislativa. “É bom ressaltar que do montante do empréstimo, o Governo não irá desembolsar nenhum centavo, pois as parcelas serão pagas pela própria UEPB, através de descontos feitos pelo Tesouro do Estado da parte do duodécimo repassado pelo Poder Executivo”, a instituição de ensino superior da Paraíba, afirmou o deputado Zenóbio Toscano.

A Assembleia Legislativa também aprovou mensagem do Governo do Estado solicitando o remanejamento de recursos de dotações orçamentárias até o valor de R$ 731.217, destinado ao Fundo de Cultura Augusto dos Anjos, para atendimento de projetos culturais.

Os deputados estaduais ainda votaram pela manutenção de quatro vetos do Poder Executivo. Um dos temas de maior discussão foi o Projeto de Lei nº 1.217/2009, de autoria do deputado Zenóbio Toscano (PSDB), que trata da fixação de quadros com fotografias de autoridades nas instituições públicas estaduais. O veto total do governador à matéria foi mantido.

A sessão ordinária desta quinta-feira, a penúltima, antes do início do recesso legislativo, totalizou a aprovação de 38 requerimentos, noveProjetos de Lei, quatro vetos do Poder Executivo, duas Medidas Provisórias e um Projeto de Resolução.

Nesta sexta-feira (18.12), a Assembleia Legislativa realiza sessão a partir das 10 horas, para apreciação e votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2010. Com a aprovação do Orçamento, o Poder Legislativo entra de recesso de final de ano e retoma as atividades normais de plenário a partir de primeiro fevereiro do próximo ano.