Dilma é derrotada na votação sobre royalties

A presidente Dilma Rousseff foi derrotada ontem na votação do projeto dos royalties do petróleo. Os deputados federais aprovaram por 286 votos a favor e 124 contra o texto que havia sido aprovado no Senado e aumentava a verba de Estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.

A tendência é que a presidente Dilma vete o projeto aprovado ontem pela Câmara, pois ela já havia orientado seus líderes a não aceitar a proposta vinda do Senado.

Inicialmente, a Câmara iria votar o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que havia sido elaborado com a ajuda de técnicos do governo. O texto de Zarattini também aumentava os recursos dos Estados e municípios não produtores e mudava a distribuição dos royalties de campos já licitados.

A presidente Dilma, porém, mudou de opinião e passou a defender que não fossem feitas alterações que atingissem as regras dos campos já licitados, aceitando apenas que fosse modificada a distribuição dos royalties das áreas de petróleo do pré-sal ainda não leiloadas, posição que atende reivindicação do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Durante a sessão, contudo, requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado, invertendo a ordem de votação, dando preferência ao projeto vindo do Senado. O democrata mostrou dados indicando que o texto do senador beneficiava mais os Estados e municípios não produtores do que o de Zarattini.