Juízes eleitorais alertam para 'enxurrada' de demandas judiciais na campanha em Campina Grande

Magistrados lembram que responsáveis por denúncias falsas podem ser enquadrados no crime de denunciação caluniosa

Juízes eleitorais alertam para 'enxurrada' de demandas judiciais na campanha em Campina Grande
Foto: Ascom

As últimas eleições, em Campina Grande, foram marcadas por um volume expressivo de demandas e ações judiciais, propostas pelas coligações em disputa. Elas, claro, têm a legitimidade para fiscalizar e acionar o Judiciário sempre que entenderem conveniente, mas o excesso de demandas acaba abarrotando a Justiça Eleitoral.
Em alguns casos, as denúncias sequer identificam situações comprovadas posteriormente e está aí a questão: os autores que acionarem a Justiça Eleitoral com denúncias falsas poderão ser enquadrados no crime de denunciação caluniosa.
O alerta foi feito por dois dos juízes responsáveis pelas eleições deste ano, aqui na cidade: Bartolomeu Correia, da 17ª Zona Eleitoral, e Leonardo Paiva, da 72ª Zona.
“As coligações têm o direito de representar judicialmente, mas é necessário que eles usem o filtro do bom senso. É muito comum que haja em período eleitoral denúncias reiteradas, sobre comportamentos inadequados. E quando a Justiça vai fiscalizar verifica que o quadro é completamente diferente. Isso demanda uma responsabilidade do denunciante. Ele pode ser responsabilizado por esse tipo de atitude, que muitas vezes é gerada por um acirramento e da necessidade de colocar o adversário numa situação difícil”, observou o magistrado, durante entrevista à Rádio CBN.
Ou seja: a população e as coligações precisam estar atentas para denunciar as irregularidades, mas precisam também ter senso de responsabilidade. É isso.