Justiça indefere registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande

O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto, indeferiu o pedido de registro de candidatura a vereador do ex-deputado estadual paraibano Robson Dutra, do Podemos. A decisão atendeu a uma ação de impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral, com base na Lei 64/90. Pelo menos outros dois pedidos de impugnação, de outros candidatos, aguardam julgamento.
“Verificada a presença de todos os requisitos dispostos na alínea g, parágrafo 1º, I da LC 64/90, considerando o teor do Acórdãos do Tribunal de Constas da União que julgou irregulares as constas do impugnado, a presente impugnação há de ser julgada procedente, vez que o impugnado resta inelegível para as eleições que vier a ocorrer nos oito anos posteriores ao referido julgado”, assinala a sentença, publicada no site do TSE.
Ao blog, o ex-deputado disse que continuará candidato ao Legislativo municipal este ano e vai recorrer, ainda hoje, da decisão.
“O caso que motivou essa decisão foi apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) e ele chegou à conclusão de que a denúncia era infundada. Nós respeitamos a decisão do juiz, mas vamos recorrer porque somos Ficha Limpa”, argumentou Dutra.
Desistência
Já o vereador João Dantas, do PSD, que havia anunciado semanas atrás que desistiria da reeleição, formalizou a desistência. Assim como ele, outros quatro candidatos ao Legislativo municipal também caíram fora da disputa.