Decisão do TRE-PB sobre registro da vice de Artur Bolinha pode modificar rumos da eleição em Campina

O resultado das eleições municipais de Campina Grande este ano depende, claro, do voto de cada um dos mais de 285 mil eleitores campinenses. Mas ele deverá sofrer, muito provavelmente, os efeitos da decisão que irá tomar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ainda esta semana, sobre o registro de candidatura da médica Annelise Meneguesso (PSL) – companheira de chapa do candidato Artur Bolinha (PSL).
Uma eventual manutenção do indeferimento do registro de candidatura dela torna, bem mais delicada, a questão para a chapa. É que o prazo para substituição de candidatos (26 de outubro) já se esgotou, conforme o entendimento da maior parte dos juristas consultados pelo Blog.
Mantendo-se o indeferimento no TRE, os advogados ainda poderiam recorrer ao TSE e ao STF. Se em todas essas instâncias o indeferimento do registro for mantido, os votos recebidos seriam anulados.
Os desdobramentos disso seriam em efeito cascata. Os votos válidos seriam novamente contabilizados, retirando-se os eventualmente anulados. E, por conseguinte, o resultado do pleito poderia ser alterado em favor de alguma outra candidatura. A realização de segundo turno ou não, por exemplo, pode depender disso.
Os advogados da médica estão confiantes na ‘derrubada’ da decisão da 16ª Zona Eleitoral. Eles são categóricos na argumentação de que Annelise Meneguesso se afastou das funções dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. O Procurador Regional Eleitoral, no entanto, opinou pela manutenção do indeferimento.
Se o registro for deferido no TRE, a chapa continuará na disputa e terá os votos contabilizados.
É impossível projetar como se posicionará o colegiado sobre a questão. Por enquanto, sabe-se apenas que a decisão será importantíssima para os rumos do pleito na cidade.