Por unanimidade, TRE-PB libera candidatura de Arnaldo Monteiro em Esperança

Ex-deputado havia tido o registro de candidatura indeferido, em 1º grau, com base na Lei da Ficha Limpa

Foto: Ascom

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu liberar a candidatura do ex-deputado Arnaldo Monteiro (Solidariedade), que disputa a prefeitura da cidade de Esperança este ano. A decisão ‘derrubou’ a sentença da 19ª Zona Eleitoral, que havia indeferido o registro de candidatura dele com base na Lei da Ficha Limpa.
O entendimento do relator do caso no TRE, desembargador Joás de Brito, foi de que embora o ex-deputado tenha sido condenado pelo TRF5, por improbidade administrativa, não houve enriquecimento ilícito.
Ele foi seguido pelos demais membros do colegiado.
Em Esperança, onde a eleição este ano tem se desenhado como bastante acirrada, a disputa será no voto. A posição do TRE paraibano, de forma unânime, praticamente sepultou as possibilidades de uma ‘batalha jurídica’ mais prolongada.

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