Coligação de Artur Bolinha anuncia embargos contra decisão do TRE-PB
Decisão do TRE-PB manteve indeferimento do registro da médica Annelise Meneguesso, companheira de chapa de Artur Bolinha
Os advogados da coligação encabeçada pelo candidato Artur Bolinha, do PSL, anunciaram no início da noite de hoje que irão apresentar embargos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que manteve a decisão da 16ª Zona Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura da candidata a vice, a médica Annelise Meneguesso (PSL).
A defesa informou que vai apresentar embargos de declaração junto ao próprio colegiado.
Na decisão de hoje o TRE entendeu que a médica deveria ter se afastado do cargo quatro meses antes do pleito e não três, conforme pedido dela juntado ao processo. Os advogados dela sustentam que o prazo é de três meses. Confira a nota na íntegra
A Coligação “Povo Forte, Cidade Livre” lamenta e se encontra perplexa com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral pela impugnação da candidatura da vice-prefeita Dra. Annelise Meneguesso (PSL) em Campina Grande.
A assessoria jurídica confirma ter havido erro grave no processo de julgamento que corrobora para o entendimento de que a desincompatibilização da candidata deveria ter acontecido num prazo de 4 (quatro) meses antes do pleito, quando na realidade, o referido período previsto por lei, consta de 3 (três) meses.
Cientes da lisura das ações da candidata e da transparência em todos os processos que envolveram a sua desincompatibilização no período previsto pela lei, nos mantemos serenos e na certeza de que enfrentamos todo o processo sob a luz da verdade.
Registre-se na presente nota que seguimos firmes no propósito da continuidade da campanha baseados nos princípios que nos norteiam desde o início.
Reafirmamos também o absoluto respeito e a confiança na justiça eleitoral paraibana.
Informamos que recorreremos da decisão, a fim de que o lapso no julgamento possa ser efetivamente revisto.
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