Empresa envolvida em polêmica da Perimetral Sul vai realizar obras na barreira do Cabo Branco

A empresa Fênix, responsável pelas obras Perimetral Sul, realizadas pelo governo do estado, na zona sul de João Pessoa, é quem vai realizar as intervenções para drenagem e recuperação das áreas degradas da falésia do Cabo Branco. O contrato de R$ 5,27 milhões foi assinado na última segunda-feira (5) pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), com a assinatura da ordem de serviço para imediato início das obras.

O secretário de infraestrutura da capital, Cássio Andrade, disse que a gestão municipal terá um gerenciamento para evitar problemas. "Estamos acompanhando tudo de perto. Com a ordem de serviço, a empresa recebeu o empenho [do pagamento] para encomendar os materiais. No local, já está sendo feito a topografia e montagem do canteiro de obras. Esperamos que seja entregue dentro do prazo", afirmou.

A escolha da construtora Fênix, através de concorrência pública, aconteceu no mesmo período em que foi estabelecido um imbróglio entre o governo do estado e a prefeitura de João Pessoa, que embargou a obra da Perimetral Sul por falta de licenças ambientais.

O processo de concorrência pública teve início em junho do ano passado. Pelo menos onze empresas expuseram interesse em executar as obras na barreira do Cabo Branco. No período do julgamento das propostas, iniciado em 15 de setembro e finalizado em 7 de novembro, esgotados os recursos. Durante o processo, a Construtora Fênix chegou a ser desclassificada por descumprimento de um dos itens do edital relativo ao preço de um dos produtos, mas acabou saindo vitoriosa por ter apresentado o menor preço.

Imbróglio

O imbróglio envolvendo a Fênix e a gestão municipal foi exposto em outubro do ano passado, quando fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam-JP) estiveram no local e embargaram a obra após denúncias de moradores da área de que a empresa havia derrubado árvores de uma área pública sem as devidas licenças ambientais. À época, o diretor de Operações do DER, Armando Marinho, explicou que as árvores retiradas estavam dentro dos imóveis desapropriados para execução da obra.

Dois dias depois, o secretário de comunicação do estado, Luís Torres, realizou coletiva para anunciar que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) iria dar continuidade à obra mesmo com o embargo. Ao saber da iniciativa, o secretário de comunicação da capital, Josival Pereira, disponibilizou à imprensa um memorando que assegura que a obra foi desembargada no mesmo dia.

Drenagem da Barreira

As obras desta primeira etapa contemplam a implantação de 10 novos trechos de drenagem, que irão integrar a nova rede à já existente no entorno dos bairros do Altiplano, do Cabo Branco e Seixas. “Essa intervenção será a mais importante no continente para corrigir as falhas históricas no escoamento das águas que hoje agravam a erosão na falésia. Com a nova rede de drenagem, será possível disciplinar a água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto na Barreira do Cabo Branco”, explicou a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira.

O lançamento das águas pluviais vai ocorrer em dois pontos de emissão que serão reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco. Segundo Daniella Bandeira, as outras etapas do projeto de contenção serão concluídas após o término de novos estudos de impactos ambientais. “Com base nesses levantamentos será possível avaliar que novas medidas serão indispensáveis para a preservação da Barreira do Cabo Branco”, disse.