Entidades anunciam paralisação de servidores do TJPB

Os servidores do poder judiciário do Estado da Paraíba decidiram, em assembleia geral, realizada no dia 22, no Fórum Cível da Capital, paralisar suas atividades, quarta e quinta-feira (29 e 30) por duas horas. A paralisação é em protesto contra a falta de solução para vários problemas que atingem os servidores.

A assembleia geral foi convocada pela Astaj-PB (Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas) e Sindojus-PB (Sindicato dos Oficias de Justiça), as duas entidades representam todas as categorias de servidores que compõem a justiça paraibana.

As paralisações ocorrerão da seguinte forma: Dia 29 de maio, em Campina Grande, das 15h às 17h horas e no dia 30 de maio, em João Pessoa, das 9h às 11h horas. “Essas ações servirão de alerta para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rever suas posições diante do corpo de seus servidores. Outras atividades estão sendo esperadas para as próximas semanas”, disse o presidente da Astaj, José Ivonaldo.

De acordo com o presidente da ASTAJ-PB, José Ivonaldo, uma das grandes insatisfações é o não cumprimento, por parte do Tribunal de Justiça (TJ), da Lei Estadual n.10.195/2013, que garante o direito a movimentação funcional dos servidores ao longo das carreiras funcionais desses (progressões e promoções).

Por outro lado, segundo Ivonaldo, os servidores também denunciam que o tribunal não paga a gratificação de produtividade, direito existente no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria (PCCR), deste o ano de 2007.

“A falta de condições de trabalho e de pessoal também tem sido alvo de reclamações e denúncias constantes por parte dos servidores. A qualidade dos serviços jurisdicionais no Estado tem piorado, a cada dia”, disse Ivonaldo.

A Assembleia Geral também deliberou que será realizada uma campanha midiática como forma de levar ao conhecimento da sociedade paraibana, a realidade pela qual passa a categoria, quanto à baixa remuneração, desvalorização funcional, direitos que estão sendo descumpridos, entre outros aspectos.

Para os presidentes das duas entidades (Astaj e Sindojus), José Ivonaldo e Antônio Carlos Santiago, a direção do TJPB tem tratado as demandas dos servidores com total indiferença. Eles afirmam que várias solicitações de audiência foram encaminhadas à presidência do TJ para discutir os problemas dos servidores desde o início do ano, contudo, até hoje nenhuma reunião ocorreu.

Eles afirmam, ainda, que os servidores não suportam mais esperar pela direção do TJP. Ivonaldo e Antônio Carlos dizem que é chegada a hora dos servidores partirem para defesa imediata de seus direitos e interesses.

Segundo os representantes das entidades, a direção do Poder Judiciário estadual não consegue, ou não quer dialogar com seus servidores sobre problemas que, inclusive, afetam diretamente a prestação dos serviços jurisdicionais. “A população não pode pagar o preço pelas faltas cometidas pelo TJ/PB”, afirmou Ivonaldo.