Estado oferece 5.379 vagas

O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem a abertura de concurso público para 5.379 vagas para a Secretaria de Estado da Educação, Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e Companhia de Processamento de Dados (Codata). O número é 98 a menos do divulgado na segunda-feira pela Secretaria de Comunicação. A abertura das vagas atende à recomendação do Ministério Público da Paraíba, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a administração estadual.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, esteve presente à solenidade de lançamento do concurso público, realizada no salão nobre do Palácio da Redenção, e falou da dificuldade do MPE em resgatar a moralidade na administração pública através do ingresso de servidores por meio do concurso público. “Cinco dias após o governador Ricardo Coutinho tomar posse, toda a nossa equipe, que já vinha realizando este trabalho em outros municípios, provocou o governador para que fosse firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e não tivemos qualquer dificuldade na execução dessa iniciativa”, disse.

Já o promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto, coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade (Ccrimp), disse que está concluindo inquérito civil público para verificar a adequação que vem sendo realizada pelo governo do Estado em relação aos servidores prestadores de serviço e aqueles chamados codificados, que são os que não têm vínculo com a administração pública e estão lotados na Secretaria de Saúde. "Há uma investigação em aberto, que já está em fase conclusiva e que poderá ensejar tanto na celebração de um TAC ou numa ação civil pública para buscar essa regularização no âmbito do serviço público”, disse.

Durante a solenidade, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que é o primeiro concurso público realizado pela administração estadual voltada para quem tem nível médio de ensino. “Vamos criar 91 vagas para a Codata, que é uma empresa que tem um futuro enorme. Se investirmos, a Codata vai ser autossustentável e prestar serviço para órgãos públicos e privados; e mais 108 para o Detran, onde se aposentaram muitas pessoas”, explicou, afirmando que o Detran passa por um novo momento.

Educação
Apenas na Secretaria de Educação, o governo do Estado pretende abrir vagas para 2 mil professores e 3.180 servidores públicos de apoio (cargos de nível médio). No entanto, depende ainda de aprovação, na Assembleia Legislativa da Paraíba, da Medida Provisória que foi assinada pelo governador.

Mas embora tenha essa dependência, o governador Ricardo Coutinho disse que a expectativa é que boa parte desse pessoal seja convocado já no próximo ano.

“Quero estar com boa parte desses técnicos administrativos e professores contratados até o início das aulas. É por isso que estamos tendo que fazer uma Medida Provisória para poder já lançar o edital, fazer a prova, ter o período de inscrição e chamar essas pessoas para que no início dessas aulas não tenhamos nenhuma solução de continuidade”, comentou.

A secretária interina da Educação, Márcia Lucena, disse que será realizado ainda um mapeamento das regiões em que será preciso contratar servidores de apoio e professores, mas está confiante que no próximo ano letivo o pessoal esteja efetivado.

“Daremos um enfoque maior a português e matemática, que é nela que está a maior necessidade, mas ainda estamos redistribuindo as demandas porque teremos apoio de nível médio e superior e precisamos ver as necessidades”, explicou.