Gastos de prefeituras com São João na Paraíba acendem alerta do TCE

Apesar da gradativa queda da receita, municípios paraibanos não devem abrir mão de realizar os festejos juninos. Até o momento, pelo menos cinco abriram procedimentos licitatórios para contratações de shows artísticos e de empresas de suporte para a realização da festa. O gasto de recursos públicos já passa de R$ 1,48 milhões e acendeu um alerta vermelho dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Com o propósito de alertar para possíveis excessos, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disse que o órgão deverá emitir nos próximos dias um alertar aos gestores municipais da Paraíba. O documento, que já se tornou prática do Tribunal, tem como objetivo fazer lembrar sobre o risco de terem as contas rejeitadas caso não priorizem o pagamento de despesas básicas como a folha de pessoal e o cumprimento de percentuais legais de despesas com saúde e educação, em detrimento das festas juninas.

A preocupação do TCE é com gastos incompatíveis com a realidade de alguns municípios. Apenas neste mês de abril, por exemplo, houve uma queda de 15% no repasse do segundo decêndio do Fundo Participação dos Municípios (FPM). O município de Campina Grande, segundo mais populoso da Paraíba, recebeu R$ 716 mil. Em Patos, onde também será realizado o São João, recebeu R$ 344 mil.

Campina Grande

Embora tenha terceirizado a programação de show do Maior São João do Mundo, a prefeitura de Campina Grande terá que desembolsar ainda R$ 243,25 mil. A maior parte da verba será utilizada para o pagamento de fornecedores de serviços como “quentinhas” e de fardamentos para o pessoal responsável pela limpeza, no total R$ 139,2 mil e R$ 38,55 mil, respectivamente.

O restante tem vinculação com o casamento coletivo que será realizado no Parque do Povo. Para a realização da cerimônia, a prefeitura de Campina Grande abriu pregão presencial, no valor de R$ 44, 8 mil, para contratação de uma empresa especializada em decoração, locação de vestuário completo, maquiagem e penteados para 120 casais de noivos. Além disso, foi contratado um cartório, no valor de R$ 20,4 mil, para oficializar os contratos de casamento.

Além do casamento, o Maior São João do Mundo terá como destaque das 400 atrações que passarão pelo Parque do Povo os cantores Wesley Safadão, Gabriel Diniz, Solange Almeida e Luan Santana. A festa acontece entre os dias 1º de junho a 1º de julho e a expectativa de prefeitura é reunir um público de 2 milhões de pessoas. 

Souza

A prefeitura de Souza também preferiu contratar uma empresa para realização do São João da cidade. Neste caso, foi aberta uma licitação única, no valor total de R$ 550 mil, para escolha de quem terá o “direito de exploração econômica e publicitaria pela exposição de propaganda de patrocinadores, do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito a população em geral nos espaços comuns”.

Xand Aviões, Gustavo Lima, Eduarda Brasil e Zé Ramalho foram anunciados no último dia 20 de abril como atrações nas festas de São João da cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. Segundo anuncio da Secretaria Municipal de Turismo, as festas acontecem entre os dias 16 e 23 de junho.

Conceição

Em Conceição, no Sertão paraibano, mesmo produzindo um São João menor, será desembolsado R$ 335 mil pela prefeitura para realização da festa. Comparado com o gastos total mensal no mês de festa, último de referência disponível no Sagres do TCE, os gastos com as festas juninas representam 12,97% de todas a despesa comum do município.

O valor que destoa da realidade da cidade será dispendido para o pagamento de atrações nacionais como a cantora Márcia Felipe, que vai receber R$ 110 mil para se apresentar no São João da cidade, mas também para outros artistas como o cantor Gabriel Diniz (com cachê de R$ 90 mil), Felipão (R$ 60 mil), Samya (R$ 50 mil) e Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro (R$ 25 mil).

São Francisco e Monteiro

A prefeitura de São Francisco vai desembolsar R$ 38 mil para realizar uma festa de São João à população. O dinheiro deverá ser utilizado na contratação das bandas Brasas do Forró e Gilson Mania para apresentação de show musical, durante as festividades do Forró Chão.

Em Monteiro, onde é realizado o maior São João do Cariri, a festa será realizada entre os dias 22 a 28 de junho, mas ainda não tem programação anunciada. A festa, inicialmente, deve custar R$ 320 mil, também para contratação de empresa para realizar a festa.