Genival entra com recurso no TSE

O deputado Genival Matias vai lutar na Justiça para não perder a cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A advogada Gabriela Rolemberg, que representa o parlamentar no caso, disse que assim que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TST) seja publicada no Diário Oficial, a banca entrará com embargos de declaração no órgão, ao mesmo tempo em que ingressará com um recurso extraordinário direto para o Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter a decisão da Corte eleitoral.

Genival Matias perdeu o mandato após a decisão do TSE de deferir o registro de candidatura do candidato a deputado estadual pelo PTB Oswaldo Venâncio (Bado), que havia sido barrado nas eleições de 2010 por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Com a validade dos votos de Bado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá de fazer uma nova totalização dos votos. Com a recontagem, Carlos Dunga assume a dianteira da coligação, podendo assumir a vaga atualmente ocupada por Genival Matias.

A advogada Gabriela Rolemberg está confiante na manutenção do deputado Genival Matias na ALPB. Segundo ela, a composição da Corte do TSE mudou e o entendimento jurídico do caso poderá ser outro. Dois ministros que votaram no processo não estão mais na Corte, que são Ricardo Lewandowski e Henrique Neves. “O julgamento prosseguiu sem que a defesa pudesse fazer nova sustentação oral para que os novos integrantes do tribunal tivessem conhecimento do caso”, argumentou.

Com a chegada de Carlos Dunga, o PTB passa a ter um representante na Casa. O possível mais novo deputado estadual da Paraíba comemorou o resultado do julgamento do TSE. "Eu não tenho nada contra Genival Matias. Eu quero é o meu lugar na Assembleia Legislativa", disse Dunga, que vai conversar com o seu partido, comandado por Armando Abílio na Paraíba, para saber que posição adotará em relação ao governo do Estado, na Assembleia.