Governadores do Nordeste tentarão negociar cortes no Orçamento

Do G1

A presidente Dilma Rousseff participa na próxima segunda-feira (21) do XII Encontro de Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE). Será a primeira oportunidade de Dilma desde que tomou posse de apresentar propostas para a região que deu a ela 18,4 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial, mais que o dobro do obtido pelo candidato adversário, José Serra (PSDB).

No encontro em Sergipe, os governadores querem garantir que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 não afete investimentos do governo federal na região.

Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda, é essencial para a região a preservação de projetos de infraestrutura, como a ferrovia Transnordestina, modernização de rodovias e interiorização de universidades federais.

Outra questão que deve ser levantada durante o encontro com a presidente é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta, conhecida como “nova CPMF”, prevê a cobrança permanente de uma alíquota sobre as movimentações financeiras, a exemplo do que ocorria com a CPMF, que foi extinta em 2007.

A arrecadação seria destinada unicamente para a saúde. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu o projeto e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece um valor mínimo de repasses da União para saúde.

Pré-sal

No evento em Sergipe, os governadores também devem abordar a distribuição dos royalties do pré-sal. O Nordeste quer mudar a regra segundo a qual os estados produtores são os únicos a receber royalties. Em dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que previa a partilha dos benefícios de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios, o que reduzia substancialmente a receita de estados produtores, como o Rio de Janeiro.

Cronograma

O encontro de governadores com Dilma contará com a participação dos governadores de Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia e Minas Gerais. Apesar de Minas fazer parte da região Sudeste, o governador do estado, Antonio Anastasia (PSDB), estará presente porque o norte mineiro tem características geográficas semelhantes às do Nordeste.

A agenda do evento conta com palestras, dois discursos da presidente e entrevista dos governadores. Os governadores de Ceará, Cid Gomes (PSB) e Sergipe, Marcelo Déda (PT) abrirão os trabalhos às 9h30 com uma apresentação sobre meios de financiar o desenvolvimento econômico do Nordeste.

Em seguida, a presidente Dilma Rousseff discursará. Por volta de 11h40 haverá uma mesa redonda com os governadores presentes, na qual serão abordados temas como a erradicação da miséria e os projetos do governo Dilma para o Nordeste.

Após as discussões, às 13h30, Dilma fará um novo discurso e seguirá para o almoço. Está prevista uma entrevista dos governadores às 15h.