Governadores do NE cobram segurança e ações para retomada econômica a Bolsonaro

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi um dos que subscreveram a 'Carta de Governadores do Nordeste', assinada nesta quarta-feira (21), em Brasília. O documento traz uma pauta conjunta com cobranças endereçadas ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que vão desde a federalização da segurança a questões econômicas e de auxílio financeiro aos estados e municípios. Retomada de obras estruturantes e de habitação, revisão dos repasses do FPE e FPM, liberação de operações de crédito para os estados, ações integradas de segurança pública e questões relacionadas ao Programa Mais Médicos.

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Um dos primeiros clamores dos governadores eleitos para o próximo quadriênio (2019-2022) é a retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional. Ainda na pauta econômica, os governadores do Nordeste pedem a viabilização de fontes financiadores para o reequilíbrio do pacto federativo, "uma vez que estados e municípios perderam drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM", bem como o desbloqueio de operações de crédito dos estados para viabilização de investimento e pagamento de precatórios judiciais.

Outro pedido é a celebração de um Pacto Nacional de Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de drogas, armas e explosivos, atuação de facções criminosas etc.

Também é destacado na Carta a preocupação com "vazio assistencial" que pode se produzir nos município com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do Programa.

A pauta conjunta foi definida nesta quarta-feira (21) durante encontro em Brasília representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. Além de João Azevedo, assinaram o documento os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), além da governadora eleita Fátima Bezerra (PT-RN) e da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Legislativo

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas três propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado. Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

Os governadores eleitos também devem ter reunião com ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que deve participar do encontro representando o presidente eleito Jair Bolsonaro.