Governo confirma corte de R$ 69,9 bi no OGU

O Ministério do Planejamento informou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca do governo petista, vai sofrer um corte orçamentário de R$ 25,7 bilhões neste ano. O valor representa 39,1% das verbas previstas no Orçamento para o programa, de acordo com os dados do Planejamento.

No total, o governo vai bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.

"É um esforço gradual, que reflete a preocupação com responsabilidade financeira e responsabilidade social. O ajuste está na velocidade que a economia suporta e preservando programas prioritários", defendeu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao anunciar oficialmente o corte.

Mesmo com a redução expressiva de recursos, projetos "estruturantes" e em fase de conclusão do PAC serão preservados, disse Barbosa. Com um orçamento de R$ 13 bilhões (36% a menos do que o inicialmente previsto), o Minha Casa, Minha Vida terá o ritmo das obras reduzido, admitiu Barbosa, que, mesmo assim, manteve a promessa de lançamento da terceira etapa do programa para este ano.

Por ministério, os maiores cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (R$ 11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões). Barbosa afirmou que o corte anunciado foi baseado numa queda de estimativa de receitas de R$ 76 bilhões.

Para compensar essa retração, Barbosa afirmou que o governo vai lançar mão ainda de outras medidas - leilão da folha de pagamentos do funcionalismo da União, receita com novas concessões, como áreas de petróleo, e abertura do mercado de loteria instantânea, hoje monopólio da Caixa.

REVISÃO DO PIB
A equipe econômica aumentou para 1,2% a previsão de contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Anteriormente, o governo previa para este ano contração de 0,9%. A estimativa para a inflação oficial pelo (IPCA) teve leve alta, de 8,2% para 8,26%.

JOAQUIM NÃO COMPARECE AO ANÚNCIO
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu ao esperado anúncio do corte de cerca de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. Integrantes do governo foram avisados pelo Ministério da Fazenda sobre o não comparecimento de Levy.

No local do anúncio, no Ministério do Planejamento, havia uma placa com o nome do ministro ao lado de outra com a identificação do titular da pasta, Nelson Barbosa.
Integrantes da equipe econômica atribuem a uma divergência sobre o valor final do corte a razão da provável ausência de Levy. O ministro Nelson Barbosa, no entanto, afirmou que Levy estava gripado e que por isso não compareceu.

Marcado para 15h30, o anúncio do corte atrasou. A justificativa oficial foi de atraso no voo de Barbosa de São Paulo para Brasília. A presença de Levy havia sido confirmada pelo Ministério da Fazenda, que enviou aos jornalistas atualização na agenda do ministro por e-mail às 10h30 de ontem.